Questões de Direito Penal do ano 2007

Nos crimes de extorsão mediante seqüestro, a pena é agravada se

• A.

  for exigida vantagem financeira.

• B.

  a vítima for deficiente físico.

• C.

  a vítima for maior de sessenta e cinco anos.

• D.

  a vítima for mantida em cativeiro por mais de seis horas.

• E.

  o seqüestro durar mais de vinte e quatro horas.

Apropriar-se de coisa alheia móvel mediante uso de arma de fogo constitui crime de

• A.

  furto qualificado.

• B.

  extorsão.

• C.

  roubo.

• D.

  assalto.

• E.

  expropriação.

Acerca de temas referentes ao direito penal, ao processo penal e à legislação especial, julgue os itens a seguir.

A distinção entre o furto mediante fraude e o estelionato está no fato de que, no primeiro, o agente emprega a fraude para poder subtrair o bem sem o consentimento do ofendido, ao passo que, no estelionato, há emprego de meio fraudulento para iludir a vítima a entregar voluntariamente o bem.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos itens.

O roubo difere do furto pelo uso de grave ameaça (violência psíquica) ou violência, ou de qualquer outro meio que reduza a possibilidade de resistência da vítima.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Manoel, penalmente responsável, fazendo-se passar por policial, convenceu um cidadão idoso a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro, sob o argumento de que submeteria as notas a exame de autenticidade. Nessa situação, Manoel responderá pelo crime de estelionato, uma vez que a vítima entregou-lhe o dinheiro de forma livre e espontânea, ainda que por meio de fraude.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da parte especial do Código Penal e das leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.

O furto de uso, em que o agente subtrai o objeto para fim de uso momentâneo e o restitui, logo em seguida, ao proprietário, é fato atípico diante do Código Penal vigente, pois a conduta do agente não tinha a finalidade de assenhoreamento definitivo da coisa.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo por base o texto acima, julgue os itens que se seguem, acerca dos crimes contra a fé pública.

A utilização de papel-moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, crime de estelionato, e, não, de moeda falsa.

• C. Certo
• E. Errado

João, servidor público, querendo subtrair, com ânimo definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha, dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante o vigia noturno do prédio, informando ser servidor e desejar entrar no prédio para apanhar objeto que lhe pertencia e que havia esquecido em sua sala. O vigia, por já o conhecer, franqueou-lhe a entrada. João pegou o notebook, colocou-o em sua pasta e levouo consigo até a sua residência.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.

A narrativa configura clássico caso de furto qualificado pela condição de ser o agente funcionário público.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre os crimes contra a vida, considere as seguintes afirmativas:

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

• B.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

• C.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.

• D.

  Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

• E.

  Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

Sobre os crimes contra a pessoa, considere as seguintes afirmativas:

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

• B.

  Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

• C.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

• D.

  Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

• E.

  Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.