Questões sobre Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

João oferece dinheiro a um Delegado de Polícia para não indiciá-lo num inquérito policial. O Delegado de Polícia aceita a proposta e ambos passam a discutir o preço. Nesse momento, são surpreendidos pela Corregedoria, que estava filmando a ação delituosa. O Delegado de Polícia responderá por

• A.

  tentativa de concussão.

• B.

  tentativa de corrupção passiva.

• C.

  corrupção ativa consumada.

• D.

  concussão consumada.

• E.

  corrupção passiva consumada.

O custeio de despesa pessoal com recursos públicos, sem finalidade pública caracteriza

• A.

  concussão.

• B.

  peculato.

• C.

  prevaricação.

• D.

  advocacia administrativa.

• E.

  abandono de função

Para efetuar um aditamento contratual, o servidor solicita uma vantagem indevida equivalente a 10% (dez por cento) do valor do contrato a ser aditado. Está tipificado crime de

• A.

  corrupção passiva.

• B.

  corrupção ativa

• C.

  excesso de exação.

• D.

  concussão.

• E.

  usurpação de função.

PEDRO PEREIRA, Diretor de uma penitenciária, surpreendeu um agente penitenciário torturando um preso, sob custódia. Entretanto, por indulgência, não o responsabilizou. No caso em questão, pode-se afirmar, CORRETAMENTE, que o Diretor:

• A.

  cometeu corrupção passiva (art.317, C.P.);

• B.

  cometeu advocacia administrativa (art.321, C.P.);

• C.

  cometeu prevaricação (art.319, C.P.);

• D.

  cometeu condescendência criminosa (art.320, C.P.);

• E.

  não cometeu nenhum crime.

MAURO MESQUITA, agente penitenciário prestando serviços na Penitenciária Major César, exigiu da família de um preso uma taxa para que o mesmo tivesse direito a banho de sol. É CORRETO afirmar que o agente penitenciário nessa situação:

• A.

  cometeu concussão (art. 315, C.P.);

• B.

  cometeu constrangimento ilegal (art. 146, C.P.);

• C.

  cometeu peculato (art. 312, C.P.);

• D.

  cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);

• E.

  não cometeu nenhum crime;

LÚCIO LACERDA, agente penitenciário, descumpriu determinação superior para soltar um preso, favorecido em ordem de habeas corpus, contra o qual nutre sentimento de antipatia. No caso em questão, é CORRETO afirmar que o agente penitenciário:

• A.

  cometeu peculato (art. 312, C.P.);

• B.

  cometeu corrupção passiva (art. 317, C.P.);

• C.

  não cometeu nenhum crime;

• D.

  cometeu concussão (art. 316,C.P.);

• E.

  cometeu prevaricação (art. 319, C.P.).

TIAGO TEIXEIRA, fiscal de tributos estaduais, recebeu em razão de sua função, de um caminhoneiro, cujas cargas são semanalmente submetidas à fiscalização, a importância de R$ 500,00(quinhentos reais). No caso em questão, é CORRETO afirmar que o fiscal:

• A.

  cometeu corrupção passiva (art.317, C. P.);

• B.

  cometeu concussão (art. 316, C.P.);

• C.

  cometeu peculato (art. 321, C.P.);

• D.

  não cometeu nenhum crime;

• E.

  cometeu prevaricação (art.319, C.P.).

A (funcionário público federal), nessa qualidade, com intuito de prejudicar B (contribuinte), exige contribuição social que sabia indevida. A comete o crime de:

• A.

  Extensão.

• B.

  Estelionato.

• C.

  Excesso de exação.

• D.

  Violência arbitrária.

• E.

  Concussão.

O funcionário que, sabendo devida a contribuição social, emprega na cobrança meio gravoso que a lei não autoriza, pratica crime de:

• a.

  corrupção passiva.

• b.

  prevaricação.

• c.

  advocacia administrativa.

• d.

  excesso de exação.

• e.

  corrupção ativa.

O funcionário público que, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração fazendária, comete:

• a.

  crime funcional contra a ordem tributária.

• b.

  crime de advocacia administrativa.

• c.

  crime de prevaricação.

• d.

  crime de peculato

• e.

  crime de inserção de dados falsos em sistema de informações.