Questões sobre Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,

• A. tentativa de corrupção passiva.
• B. tentativa de concussão.
• C. corrupção passiva consumada.
• D. corrupção ativa consumada.
• E. concussão consumada.

Admite a modalidade culposa

• A. a concussão.
• B. a prevaricação.
• C. a corrupção passiva.
• D. o peculato.
• E. o falso testemunho.

Exigir tributo que o agente sabe ser indevido tipifica o crime de

• A. corrupção ativa.
• B. excesso de exação.
• C. peculato.
• D. corrupção passiva.
• E. prevaricação.

Considere as seguintes assertivas:

A descrição das condutas típicas acima, correspondem, respectivamente, aos crimes de

• A. furto, corrupção passiva, extorsão e peculato.
• B. apropriação indébita, peculato, excesso de exação e corrupção ativa.
• C. peculato, concussão, excesso de exação e corrupção passiva.
• D. excesso de exação, extorsão, prevaricação e apropriação indébita.
• E. estelionato, prevaricação, peculato e extorsão.

"X", funcionário público, recebe indevidamente dinheiro da vítima que o supunha encarregado do recebimento de impostos atrasados. "X", em tese,

• A. não praticou delito algum.
• B. praticou o crime de peculato culposo.
• C.

  praticou o crime de peculato mediante erro de outrem.

• D. praticou o crime de excesso de exação.
• E.

  praticou o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações.

Determinado policial militar disse de forma impositiva ao assaltante que acabou de prender em flagrante, com o intuito de se locupletar indevidamente, que somente muito dinheiro o faria "aliviar sua barra". Tal conduta

• A. não tipifica crime.
• B.

  somente tipificaria algum delito caso houvesse a efetiva entrega do dinheiro.

• C. tipifica o crime de peculato.
• D. tipifica o crime de concussão.
• E. tipifica o crime de corrupção passiva.

A conduta do funcionário público que solicita para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica, em tese, o crime de

• A. extorsão.
• B. corrupção passiva.
• C. peculato.
• D. prevaricação.
• E. exercício arbitrário ou abuso do poder.

Caio é Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados. No exercício de suas funções, de posse de mandado judicial, exigiu do executado Cadmo a quantia de R$ 1.000,00 para retardar a penhora de seu veículo. Nesse caso, Caio cometeu crime de

• A.

  excesso de exação.

• B.

  corrupção passiva.

• C.

  peculato.

• D.

  concussão.

• E.

  prevaricação.

Cronos é Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados. No exercício de suas funções, no cumprimento de mandado judicial, atendendo a pedido de influente político da região, retardou a prática de ato de ofício, deixando de remover bens penhorados de Zeus, cabo eleitoral deste. Nessa hipótese, Cronos

• A.

  cometeu crime de prevaricação.

• B.

  não cometeu crime contra a Administração Pública.

• C.

  cometeu crime de corrupção passiva.

• D.

  cometeu crime de advocacia administrativa.

• E.

  concussão.

Tício é Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados. No exercício de suas funções, no cumprimento de mandado judicial, efetuou a remoção de dois televisores penhorados em uma execução. No caminho para o local onde os aparelhos ficariam depositados, trocou um dos televisores por outro de menor valor e se apropriou daquele que havia sido penhorado. Nesse caso, Tício cometeu crime de

• A.

  corrupção passiva.

• B.

  prevaricação.

• C.

  excesso de exação.

• D.

  concussão.

• E.

  peculato.