Questões de Direito Penal da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considera-se furto qualificado o cometido mediante

• A.

  extorsão.

• B.

  grave ameaça.

• C.

  uso de arma.

• D.

  ardil ou fraude.

• E.

  uso de chave falsa.

Nos crimes de extorsão mediante seqüestro, a pena é agravada se

• A.

  for exigida vantagem financeira.

• B.

  a vítima for deficiente físico.

• C.

  a vítima for maior de sessenta e cinco anos.

• D.

  a vítima for mantida em cativeiro por mais de seis horas.

• E.

  o seqüestro durar mais de vinte e quatro horas.

Apropriar-se de coisa alheia móvel mediante uso de arma de fogo constitui crime de

• A.

  furto qualificado.

• B.

  extorsão.

• C.

  roubo.

• D.

  assalto.

• E.

  expropriação.

Considere:

I. Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

II. Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não ter se verificado.

III. Dar causa à instauração de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.

Dentre as situações acima descritas, configura o delito de Comunicação Falsa de Crime a conduta indicada SOMENTE em

• A.

  II e III.

• B.

  II.

• C.

  I e III.

• D.

  I e II.

• E.

  I.

Réu NÃO reincidente condenado à pena de 05 anos e 04 meses por crime de moeda falsa, poderá cumpri-la, desde o início em

• A. regime aberto.
• B. regime semi-aberto.
• C. liberdade condicional.
• D. regime fechado.
• E. casa do albergado.

No caso de crime praticado em concurso de pessoas, se algum concorrente quis praticar crime menos grave, não sendo previsível o resultado mais grave, ele receberá a pena

• A. do crime menos grave.
• B. igual a dos outros comparsa
• C. do crime mais grave, reduzida de metade.
• D. do crime menos grave aumentada de metade.
• E. do crime mais grave reduzida de dois terços.

No crime complexo, a ação penal é

• A.

  pública incondicionada, se qualquer dos crimes componentes do tipo deva ser apurado por iniciativa do Ministério Público.

• B.

  pública condicionada, mesmo que qualquer dos crimes componentes do tipo deva ser apurado por iniciativa do Ministério Público, desde que em relação a outro ou outros a sua ação dependa de representação.

• C.

  pública incondicionada em relação aos crimes componentes do tipo que são dessa natureza e privada ou pública condicionada em relação a outro ou outros que sejam de iniciativa privada ou sujeito a representação.

• D.

  pública ou privada, dependendo de acordo entre o Ministério Público e o ofendido ou seu representante legal.

• E.

  privada, se um dos crimes componentes do tipo for dessa natureza, mesmo que outro ou outros devam ser apurados por iniciativa do Ministério Público.

Pela regra da consunção

• A.

  o crime-fim absorve o crime-meio.

• B.

  a norma especial afasta a geral.

• C.

  as condutas intermediárias absorvem as finais.

• D.

  a norma principal exclui a subsidiária.

• E.

  a norma subsidiária afasta a especial.

Na aplicação da pena-base, o juiz deve considerar

• A. a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as circunstâncias e as conseqüências do crime, bem como o comportamento da vítima.
• B. a culpabilidade, os antecedentes, a repercussão do crime para o agente, a idade do réu, os motivos, as circunstâncias, a gravidade e as conseqüências do crime.
• C. os antecedentes da vítima, a conduta social e a personalidade do agente, a natureza, a gravidade e as conseqüências do crime, bem como a idade da vítima.
• D. o comportamento do agente, a idade e os antecedentes da vítima, a conduta social do agente, a gravidade e as conseqüências do crime, bem como as circunstâncias atenuantes.
• E. a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, a idade do agente, a gravidade e a natureza do crime, bem como as circunstâncias agravantes.

O reingresso no território nacional de estrangeiro expulso do País, sem autorização de autoridade competente e sem que tenha sido revogada a expulsão

• A. não caracteriza crime definido no Código Penal se a expulsão foi injusta.
• B. não caracteriza crime, estando o agente sujeito apenas a nova expulsão.
• C. não caracteriza crime definido no Código Penal e o agente só está sujeito a nova expulsão se cometer delito apenado com reclusão.
• D. caracteriza crime definido no Código Penal e sujeita o agente apenas a nova expulsão após o término do processo.
• E. caracteriza crime definido no Código Penal, estando o agente sujeito a pena privativa de liberdade sem prejuízo de nova expulsão após o cumprimento da pena.