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Direito Previdenciário - Pensão por morte - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.
Para concessão de pensão por morte, não se exige tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tivesse a qualidade de segurado.
Direito Previdenciário - Dependentes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.
Consideram-se beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o enteado e o menor tutelado equiparados a filhos, mediante declaração do segurado, desde que comprovada a dependência econômica.
Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.
O RGPS visa assegurar benefícios e serviços às pessoas beneficiárias desse regime, ou seja, aos funcionários vinculados à administração pública federal.
Assinale a opção correta, a respeito do RGPS.
A respeito de órgãos e instituições relacionados a saúde e segurança do trabalhador, julgue os próximos itens.
Os trabalhadores da iniciativa privada são vinculados ao regime geral de previdência social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Acerca de segurados, benefícios e serviços do RGPS, assinale a opção correta.
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.
São beneficiários do RGPS, gozando da condição de dependência econômica presumida em relação ao segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e os pais.
Direito Previdenciário - Aposentadoria especial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Acerca dos regimes especiais, assinale a opção correta.
Direito Previdenciário - Previdência do Servidor Público - Regimes Próprios - Universidade Federal do Paraná (UFPR) - 2011
Em relação ao regime previdenciário, é correto afirmar:
No âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social, no que refere ao nível dos Estados federados, é correto afirmar que:
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