Questões de Direito Previdenciário
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A respeito das contribuições previdenciárias, julgue os itens abaixo.
Uma servidora ativa, titular de cargo efetivo, que em 1998 contava com 42 anos de idade, tem sua contribuição previdenciária retida e repassada para a composição do Fundo Financeiro.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens que se seguem, relativos aos elementos do demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência social.
O saldo financeiro do regime próprio de previdência social corresponde ao valor total dos recursos em contas-correntes e investimentos existentes em instituições financeiras e em fundos de investimentos financeiros no primeiro dia útil do mês informado no demonstrativo.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Contribuição do produtor rural pessoa jurídica - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Julgue os itens a seguir com base na legislação vigente.
O tempo de atividade rural certificada pelo INSS em qualquer época será objeto de compensação sem qualquer restrição.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens que se seguem, relativos aos elementos do demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência social.
O quadro quantitativo contém o número total de servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas com o respectivo número de dependentes.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Aposentadoria por tempo de contribuição - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Julgue os itens abaixo, relativos às normas aplicáveis aos regimes próprios de previdência social que abrangem os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, dos estados, do DF e dos municípios.
Um servidor, que ingressou no serviço público em 20/1/2000 e exerceu durante toda sua vida laboral somente a atividade de professor no ensino fundamental, ao completar sessenta anos de idade terá direito à aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de contribuição concedida pelo regime próprio de previdência social ao qual estiver vinculado.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens que se seguem, relativos aos elementos do demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência social.
Para o envio do demonstrativo deverá ser indicado o responsável pelo seu preenchimento.
- C. Certo
- E. Errado
Julgue os itens que se seguem, relativos aos elementos do demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência social.
O resultado previdenciário deverá ser sempre positivo e posto entre parênteses.
- C. Certo
- E. Errado
Considerando as normas de atuária dos regimes próprios de previdência social, julgue os itens seguintes.
Por não apresentar formação de reservas, o regime de repartição simples não é permitido para o cálculo do custeio dos benefícios programados.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Contribuição do segurado contribuinte individual e facultativo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Maristela, viúva, grávida e mãe de três filhos menores de catorze anos, trabalha como parceira rural em regime de economia familiar em fazenda produtora de soja situada em área rural.
Considerando a situação hipotética acima à luz do direito previdenciário e da legislação previdenciária federal, julgue os itens que se seguem.
Perante a legislação previdenciária, Maristela é contribuinte individual.
- C. Certo
- E. Errado
Considerando as normas de atuária dos regimes próprios de previdência social, julgue os itens seguintes.
O método utilizado para os benefícios em capitalização deve ser o crédito unitário projetado.
- C. Certo
- E. Errado
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