Questões de Direito Previdenciário do ano 2012

João é carpinteiro, exerce atividade como empregado da empresa Carpintaria São José desde dezembro de 2010. Ele sofreu acidente não relacionado ao trabalho, ocasião em que teve limitada a flexão de seu membro superior direito, lesão esta já consolidada. João passou por reabilitação profissional e foi treinado para outra profissão e não se recolocou ainda no mercado de trabalho. Nessa situação, João tem direito a

• A.

  auxílio-doença seguido de auxílio-acidente.

• B.

  aposentadoria especial.

• C.

  aposentadoria por invalidez.

• D.

  aposentadoria especial.

• E.

  aposentadoria por invalidez seguida de auxílio-acidente.

Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou- se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber

• A.

  auxílio-acidente.

• B.

  aposentadoria por invalidez.

• C.

  auxílio-doença.

• D.

  reabilitação profissional.

• E.

  tratamento médico fornecido pelo INSS.

Maria trabalhou de 02 de janeiro de 2006 a 02 de julho de 2006 como empregada de uma empresa, vindo a contrair moléstia não relacionada ao trabalho, com prejuízo do exercício de suas atividades habituais. Nessa situação, Maria

• A.

  não terá direito ao recebimento do auxílio-doença, por ausência do cumprimento da carência.

• B.

  terá direito à aposentadoria por invalidez, que independe do cumprimento de carência.

• C.

  terá direito ao auxílio-acidente, que não exige carência.

• D.

  terá direito ao auxílio-doença, que independe de carência.

• E.

  poderá receber aposentadoria por invalidez, se recolher mais duas contribuições.

Maria é advogada, empregada de uma empresa desde 1990 e, a caminho do Fórum, bateu seu automóvel por cruzar o farol vermelho, sofrendo ferimentos que se agravaram em razão de Maria ser portadora de diabetes e a incapacitaram para suas atividades habituais, por mais de 15 (quinze) dias. Nessa situação, Maria

• A.

  não terá direito a receber benefício acidentário, em razão de o acidente não ter ocorrido no local de trabalho.

• B.

  não terá direito a benefício acidentário em razão de a incapacidade decorrer da diabetes.

• C.

  receberá aposentadoria por invalidez acidentária.

• D.

  não receberá benefício acidentário por estar dirigindo veículo próprio e não da empresa.

• E.

  receberá auxílio-doença acidentário.

José trabalhou como empregado na empresa São João Ltda., no período de 01/09/2004 a 01/09/2007, quando pediu demissão do emprego. Voltou a trabalhar em julho de 2010 e no terceiro mês de trabalho, outubro de 2010, foi acometido de apendicite que o impedia de exercer suas atividades habituais. Nessa situação, José

• A.

  terá direito ao auxílio-doença.

• B.

  terá direito à aposentadoria por invalidez.

• C.

  terá direito ao auxílio-acidente.

• D.

  não terá direito à aposentadoria por invalidez.

• E.

  não terá direito ao auxílio-doença.

Sobre a abrangência do Auxílio Doença, na Convenção. Concernente às Normas Mínimas para a Seguridade Social (Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT), assinale a opção correta.

• A.

  As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger determinadas categorias de assalariados, perfazendo, no mínimo, 50 por cento da totalidade dos assalariados.

• B.

  As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger determinadas categorias populacionais, perfazendo, no mínimo, 30 por cento da totalidade dos residentes.

• C.

  As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger 60 por cento dos residentes cujos recursos durante o evento excederem os limites dispostos no artigo 67 da Convenção n. 102 da OIT.

• D.

  As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger, no mínimo, 40 por cento da totalidade dos assalariados que trabalham em empresas industriais que empreguem 10 pessoas, pelo menos.

• E.

  As pessoas amparadas pelo Auxílio Doença devem abranger as esposas e os fi lhos de chefes de família pertencentes a determinadas categorias de assalariados, perfazendo, no mínimo, 50 por cento da totalidade dos assalariados.

Quanto ao pagamento do salário-família, a legislação previdenciária impõe a responsabilidade:

• A.

  à empresa, ao sindicato ou ao órgão gestor de mãode- obra.

• B.

  ao empregador e à Previdência Social, em partes iguais.

• C.

  à Previdência Social, 70% (setenta por cento); e ao empregador, 30% (trinta por cento).

• D.

  à Previdência Social, integralmente.

• E.

  à Previdência Social, 30% (trinta por cento); e ao empregador, 70% (setenta por cento).

Em relação ao salário-maternidade e ao salário-família pagos às seguradas empregadas, é correto afirmar que são

• A.

  pagos pela empresa que poderá compensá-los com as contribuições incidentes sobre a folha de salários.

• B.

  pagos pelo INSS.

• C.

  pagos pelas empresas sem direito à compensação.

• D.

  pagos pela Assistência Social.

• E.

  indevidos às seguradas autônomas.

Em relação ao segurado, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, apresentados nas alternativas abaixo com EXCEÇÃO de:

• A.

  Aposentadoria por invalidez.

• B.

  Salário reclusão.

• C.

  Aposentadoria especial.

• D.

  Salário maternidade.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.

José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situação, José é considerado beneficiário do regime geral da previdência social, na condição de dependente de João.

• C. Certo
• E. Errado