Questões de Direito Previdenciário do ano 2012
Lista completa de Questões de Direito Previdenciário do ano 2012 para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Segundo a legislação previdenciária, necessita de comprovação de dependência econômica para fi ns de inscrição como dependente do segurado:
- A.
o cônjuge.
- B.
a companheira.
- C.
o enteado.
- D.
o fi lho não emancipado menor de 21 anos.
- E.
o fi lho que tenha defi ciência intelectual.
Direito Previdenciário - Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Maria requereu aposentadoria especial e teve seu pedido indeferido pela Agência da Previdência Social. Nessa situação, Maria poderá interpor recurso para:
- A.
Câmara de Julgamento.
- B.
Ministério da Previdência Social.
- C.
Junta de Recursos da Previdência Social.
- D.
Gerência Executiva.
- E.
Juizado Especial Federal.
Direito Previdenciário - Contribuição da empresa - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Acerca da saúde e segurança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
A contribuição das empresas em geral, destinada à Previdência Social para o financiamento da complementação das prestações por acidente do trabalho, incidente sobre a folha de salários, é de 4% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos empregados segurados.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Previdenciário - Contribuição do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Eucléia, recém-casada, contratou Mirtes para laborar em sua residência na qualidade de empregada doméstica. Eucléia procedeu ao devido registro na CTPS de Mirtes, mas, ao final do primeiro mês de labor, ficou com dúvidas sobre a alíquota de recolhimento da contribuição previdenciária devida em razão do contrato de trabalho da referida empregada doméstica e ligou para sua irmã, Julia, que é advogada. Julia lhe respondeu que a contribuição do empregador doméstico é de
- A.
20% do salário mínimo.
- B.
20% do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.
- C.
8% do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.
- D.
12% do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.
- E.
11% do salário-de-contribuição do empregado doméstico a seu serviço.
Em relação às contribuições previdenciárias, assinale a alternativa correta.
- A.
O pequeno produtor rural está isento de recolhimento da contribuição.
- B.
O empregado, em qualquer caso, recolhe o percentual de 11% (onze por cento) sobre o salário de contribuição.
- C.
O trabalhador autônomo não está obrigado a recolher contribuição.
- D.
O empregador doméstico recolhe o mesmo percentual de contribuição que as empresas em geral.
- E.
A contribuição da empresa para financiamento da aposentadoria especial tem alíquotas variáveis de doze, nove ou seis pontos percentuais.
Com relação ao parcelamento de contribuições previdenciárias, é correto afi rmar:
- A.
Não há limite ao número de parcelas.
- B.
Pode haver o parcelamento de parcelas não confessadas.
- C.
Não poderão ser objeto de parcelamento as contribuições descontadas dos segurados empregados.
- D.
Será admitido o reparcelamento mais de uma vez.
- E.
É permitido o parcelamento de dívidas de empresa com falência decretada.
Direito Previdenciário - Contribuições e outras importâncias não-recolhidos até o vencimento - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Em relação à comprovação da inexistência de débito perante a Previdência Social, é correto afirmar que
- A.
a regularidade fiscal é indispensável para a contratação com o Poder Público.
- B.
é exigida para a lavratura de contrato que constitua retificação do contrato anterior para o qual já foi feita a prova.
- C.
não é exigida dos Municípios que tenham empregados lhe prestando serviços.
- D.
impede a cobrança de débitos previdenciários apurados posteriormente à emissão da Certidão Negativa de Débito.
- E.
não é exigida na alienação pela empresa, de bem imóvel ou direito a ele relativo.
Direito Previdenciário - Dependentes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.
José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situação, José é considerado beneficiário do regime geral da previdência social, na condição de dependente de João.
- C. Certo
- E. Errado
Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:
- A.
aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.
- B.
auxílio-reclusão e aposentadoria por tempo de contribuição.
- C.
pensão por morte e aposentadoria especial.
- D.
auxílio-reclusão e pensão por morte.
- E.
aposentadoria por idade e auxílio-doença.
João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:
- A.
João Junior, Marília e Renato.
- B.
João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.
- C.
Marília, Renato, Miriam e Norma.
- D.
Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.
- E.
João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
