Questões de Direito Processual Civil

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Quando o relator, no tribunal, monocraticamente, atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento, caberá agravo ao órgão colegiado competente para conhecer do recurso.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.

A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação de conhecimento autônoma, porém preparatória à fase de cumprimento da sentença ou do processo de execução por título extrajudicial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso ordinário interposto contra decisão concessiva ou denegatória da ordem em mandado de segurança julgado em única instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• C. Certo
• E. Errado

NÃO corresponde a uma sanção aplicável pelo juiz, em virtude da não prestação de contas em apenso aos autos do processo, pelo inventariante, pelo tutor, pelo curador, pelo depositário ou qualquer outro administrador, caso seja condenado a pagar o saldo das contas e não o faça

• A.

  a sua destituição.

• B.

  o seqüestro de seus bens.

• C.

  a glosa do prêmio a ser pago.

• D.

  o seu indiciamento criminal.

• E.

  o cancelamento de sua gratificação.

A respeito dos recursos, é INCORRETO afirmar que

• A.

  o prazo para interpor e responder embargos de divergência em recurso especial é de 15 dias.

• B.

  a renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da parte contrária.

• C.

  não impede o conhecimento do recurso adesivo o fato de ter sido declarado deserto o recurso principal.

• D.

  o recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, se não forem distintos ou opostos os seus interesses.

• E.

  admite-se recurso adesivo no recurso extraordinário.

O recurso de apelação é

• A.

  sempre recebido no duplo efeito (devolutivo e suspensivo).

• B.

  recebido somente no efeito devolutivo.

• C.

  recebido, em geral, no duplo efeito (devolutivo e suspensivo), salvo hipóteses em que deve ser recebido somente no efeito devolutivo.

• D.

  recebido no duplo efeito somente quando a lei expressamente assim o dispuser.

A respeito do processo e do procedimento ordinário, julgue os próximos itens.

As defesas processuais, dilatórias ou peremptórias, devem ser alegadas, antes da abordagem do mérito, pela contestação. O oferecimento de reconvenção faz instaurar uma relação processual do réu contra o autor, dentro de processo já iniciado, mas com plena autonomia em relação à ação principal.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao réu e sua resposta ao processo, julgue os itens que se seguem.

A revelia é espécie do gênero contumácia.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

O fato afirmado por uma parte e confirmado pela outra dispensa a produção de prova de sua ocorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Cabem embargos infringentes quando o acórdão

• A.

  não unânime houver reformado, em grau de recurso especial, acórdão proferido anteriormente, ou houver julgado procedente ação rescisória.

• B.

  não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória.

• C.

  não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente ação rescisória.

• D.

  unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente ação rescisória.

• E.

  não unânime houver reformado, em grau de recurso extraordinário, acórdão proferido anteriormente, ou houver julgado improcedente ação rescisória.