Questões de Direito Processual Civil

Os Embargos do Devedor, nas execuções de título extrajudicial, de acordo com o Código de Processo Civil, serão oferecidos no prazo de

• A.

  10 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de penhora.

• B.

  10 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, caução ou depósito.

• C.

  15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, caução ou depósito.

• D.

  15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de penhora.

• E.

  30 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, caução ou depósito.

O perito nomeado pelo Juiz poderá escusar-se do encargo, sob pena de se reputar renunciado este direito

• A.

  no prazo de 48 horas, contados da intimação, independentemente de justificativa motivada.

• B.

  no prazo de cinco dias, contados da intimação, independentemente de justificativa motivada.

• C.

  alegando motivo legítimo, no prazo de dez dias, contados da intimação ou do impedimento superveniente.

• D.

  no prazo de dez dias, contados da intimação, independentemente de justificativa motivada.

• E.

  alegando motivo legítimo, no prazo de cinco dias, contados da intimação ou do impedimento superveniente.

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

A citação, na sistemática do direito processual civil brasileiro, somente pode ser feita pessoalmente ao réu, com uma única exceção, que ocorre no caso de incapacidade, quando, então, poderá ser feita na pessoa do representante legal do incapaz.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.

O prazo para a apresentação de embargos à execução é de 5 dias, após garantida a execução ou penhorados os bens.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.

Cabe ao réu a prova dos fatos que modifiquem ou extingam o direito do autor.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.

No caso de ação de alimentos contra o pai de menor impúbere, o menor deverá estar, em juízo, representado por sua genitora.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à citação e à exceção de suspeição, julgue os próximos itens.

Na exceção de suspeição, não se ouve a parte contrária, pois o excepto é juiz.

• C. Certo
• E. Errado

Numa ação ordinária movida contra cinco réus, Paulo foi pessoalmente citado por oficial de justiça, tendo o mandado de citação sido juntado aos autos em 10/09/2005; Pedro foi citado por edital, cujo prazo se expirou em 10/10/2005; João foi citado por carta rogatória, juntada aos autos em 13/11/2005; José foi citado por carta precatória, juntada aos autos em 15/11/ 2005; e Luiz foi citado pelo correio, tendo o aviso de recebimento sido juntado aos autos em 20/11/2005. O prazo para contestação em relação a Paulo começou a correr da data da juntada aos autos

• A.

  da carta precatória expedida para citação de José.

• B.

  da carta rogatória expedida para citação de João.

• C.

  do mandado da sua citação pessoal por oficial de justiça.

• D.

  do aviso de recebimento da carta de citação de Luiz.

• E.

  do decurso do prazo do edital de citação de Pedro.

              Marcelo, juiz de direito, conduziu audiência de instrução

• A.

  Caso as partes ainda não tenham aposto seu "ciente" na sentença, o juiz pode corrigir a omissão apontada, substituindo a sentença original.

• B.

  A correção da omissão poderá ser feita se a parte prejudicada interpuser embargos de declaração, nos quais aponte a falha e requeira sua correção.

• C.

  Tratando-se de erro material, a lei permite ao juiz que este corrija a falha, de ofício ou a requerimento da parte.

• D.

  Por ter sido publicada a sentença em audiência, deverá o juiz designar nova audiência na qual as partes poderão, caso não o tenham feito, manifestar-se acerca do pedido não analisado, proferindo o juiz, em seguida, nova sentença.

• E.

  A sentença não foi devidamente publicada, de modo que a correção da falha apontada poderá ser realizada.

O Código de Processo Civil estabelece que a prestação de contas será apresentada evidenciando

• A.

  o ativo, menos o passivo e o patrimônio líquido resultante, desde que reconhecido por contador habilitado.

• B.

  as receitas e a aplicação das despesas e o saldo resultante, mediante comprovação com os documentos justificativos.

• C.

  os ganhos e perdas decorrentes do negócio na data da ação ou da promulgação da sentença.

• D.

  os ativos somados ao resultado suportados pelos lançamentos que a empresa efetuou.

• E.

  os investimentos efetuados e as perdas decorrentes do negócio identificados no contrato social ou estatuto de constituição da empresa.