Questões de Direito Processual Civil

Acerca da intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. Feita a denunciação da lide pelo réu, pode o juiz, pelo princípio da economia processual, condenar o denunciado diretamente em favor do autor.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. O chamamento ao processo consiste na admissibilidade de o réu fazer que co-devedores solidários passem a integrar o pólo passivo da demanda junto com ele, em litisconsórcio.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da intervenção de terceiros, julgue os itens que se seguem. Na oposição, o terceiro ingressa em juízo objetivando defender pretensão própria sobre o mesmo objeto litigioso disputado pelas partes no processo, de que resulta a formação de litisconsórcio passivo necessário entre os sujeitos da ação principal, denominados opostos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao assunto abordado nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir.

A denunciação da lide é ação regressiva e incidental, proposta pela parte ré ou autora, com a finalidade de se garantir o direito de regresso contra o denunciado, em face da possibilidade de eventual sucumbência do denunciante na ação principal. A partir desse conceito, compete afirmar ser ela cabível exclusivamente em processo de conhecimento, sendo, portanto, inviável nos processos executivo e cautelar.

• C. Certo
• E. Errado

O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. A respeito da reconvenção, é correto afirmar:

• A.

  Poderá o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

• B.

  A ação e a reconvenção tramitarão em separado e não poderão ser julgadas na mesma sentença.

• C.

  Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa de seu procurador, para contestá-la no prazo de 15 dias.

• D.

  O réu poderá reconvir ao autor, no mesmo processo, ainda que a reconvenção não seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

• E.

  A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obstará o prosseguimento da reconvenção.

Acerca da citação, da resposta do réu e da prova no processo civil, julgue os próximos itens. Na ação de usucapião, o mero interesse da União Federal, como confinante da gleba usucapienda, não tem o condão de deslocar a competência para a justiça federal, que exige atuação qualificada para o direito ao privilégio de foro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir que versam sobre o processo de execução. Em embargos do devedor, na execução contra a Fazenda Pública, pode o executado alegar a nulidade da sentença por incompetência do juízo que a prolatou.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao assunto abordado nesse fragmento de texto, julgue os itens a seguir.

Embora constitua espécie de intervenção coacta de terceiros, o chamamento ao processo pode ser provocado também pelo autor.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da citação, da resposta do réu e da prova no processo civil, julgue os próximos itens. Reconhecida a incompetência absoluta do juízo, todos os atos decisórios anteriormente proferidos são considerados nulos, devendo o juiz a quem os autos forem remetidos reexaminar as questões. Atos processuais sem conteúdo decisório, especialmente os instrutórios, não necessitam ser refeitos, salvo se o outro julgador entender imprescindível repetir a prova.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos meios de impugnação da decisão judicial, no processo civil, julgue os itens a seguir. Não são cabíveis embargos infringentes contra o acórdão não-unânime que reforma a sentença de mérito em sede de reexame necessário.

• C. Certo
• E. Errado