Questões de Direito Processual Civil

Marque a alternativa FALSA.

• A.

  A nomeação do perito é sempre sobre a pessoa e não sobre equipes.

• B.

  O perito do Juízo e assistente técnico estão sujeitos a impedimento e suspeição

• C.

  O perito do Juízo e assistente técnico deverão cumprir os prazos estabelecidos pelo juiz.

• D.

  Uma das finalidades da perícia é ilustrar abertura de processo.

A respeito dos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

Denomina-se denunciação da lide a legitimidade conferida a terceiro para que possa, como parte, demandar em nome próprio direito alheio.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à formação do processo e aos princípios que regem o processo civil, julgue os itens a seguir.

Uma vez quebrada a inércia do Poder Judiciário, pela propositura da ação, a atividade estatal não mais dependerá do constante impulso da parte para se desenvolver e chegar a seu termo, pois os atos de movimentação do processo, de instrução probatória e de julgamento acontecerão por impulso oficial.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

A oposição pode ser deduzida pelo opoente somente contra o autor, somente contra o réu ou contra ambos, sendo que, na última hipótese, ocorrerá litisconsórcio necessário entre os opostos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

O detentor, tendo sido demandado em ação possessória, atua como substituto processual do possuidor, respondendo, em nome próprio, pela defesa de direito alheio.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à competência no direito processual civil, julgue os itens seguintes.

Jurisdição especial é aquela cuja competência é determinada em função da natureza da relação de direito material objeto dos respectivos processos. Assim, matérias militar, eleitoral e trabalhista competem, respectivamente, à justiça militar, à justiça eleitoral e à justiça do trabalho. Também é especial a justiça federal, pois julga as causas em que a União, suas autarquias e empresas públicas federais forem parte.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

Admite-se, nos procedimentos sumários, a denunciação da lide fundada em contrato de seguros.

• C. Certo
• E. Errado

O mandado de citação cumprido validamente por oficial de justiça, porém ordenado por juiz incompetente para processar o feito, produzirá os seguintes efeitos:

• A.

  prevenção do juízo, interrupção da prescrição e constituição em mora do devedor citado.

• B.

  prevenção do juízo, litigiosidade da coisa deman-dada e litispendência.

• C.

  constituição em mora do devedor citado e sus-pensão da prescrição.

• D.

  interrupção da prescrição e constituição em mora do devedor citado.

• E.

  litispendência e prevenção do juízo.

No que se refere à competência no direito processual civil, julgue os itens seguintes.

Pelo princípio da perpetuatio jurisdicionis, se for criada, na comarca onde só haja varas cíveis, um juízo de família, os processos de divórcio e dissolução de união estável não poderão submeter-se à nova lei, continuando a tramitar no juízo cível, pois não se modifica a competência já perpetuada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

O terceiro que possa vir a sofrer prejuízo econômico em decorrência de processo alheio pode pleitear sua habilitação como assistente de uma das partes, ainda que não venha a sofrer prejuízos em sua esfera jurídica.

• C. Certo
• E. Errado