Questões de Direito Processual Civil do ano 0000

A respeito da prova, julgue os itens que se seguem. O juiz pode, de ofício, em qualquer fase do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre questões que envolvem a causa.

• C. Certo
• E. Errado

São hipóteses de extinção do processo com julgamento de mérito, EXCETO:

• A.

  reconhecimento, pelo réu, da procedência do pedido.

• B.

  renúncia do autor ao direito sobre que se funda a ação.

• C.

  paralisação do processo durante mais de um ano por negligência das partes.

• D.

  acolhimento ou rejeição, pelo juiz, do pedido do autor.

Assinale a afirmativa correta.

• A.

  A função jurisdicional é exercida somente pelos juízes.

• B.

  O processo se desenvolve por impulso oficial.

• C.

  Nenhum procedimento pode ser iniciado de ofício pelo juiz.

• D.

  A jurisdição civil divide-se em constitucional e administrativa.

• E.

  No juízo arbitral, é necessária a homologação da sentença pelo Poder Judiciário.

Considere as seguintes alternativas como hipóteses de suspensão do processo:

 I- a morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;

II- a convenção das partes;

III- o acolhimento da alegação litispendência ou perempção;

IV- a convenção de arbitragem;

V- a inexistência de qualquer das condições da ação.

Quais são as corretas?

• A.

  Apenas I e II.

• B.

  Apenas I e IV.

• C.

  Apenas I, II e IV.

• D.

  Apenas II, III e V.

• E.

  Apenas II e V.

Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito,

• A.

  quando não integrado o litisconsórcio necessário.

• B.

  quando sobrevier motivo de força maior.

• C.

  quando a sentença tiver como pressuposto o julgamento de questão de estado.

• D.

  quando for oposta exceção de incompetência do juízo.

• E.

  quando o réu reconhecer a procedência do pedido.

Extingue-se o processo, com julgamento de mérito,

• A.

  quando ocorrer confusão entre autor e réu.

• B.

  quando o autor desistir da ação.

• C.

  pela convenção de arbitragem.

• D.

  quando não concorrer qualquer das condições da ação.

• E.

  quando o réu reconhecer a procedência do pedido.

Não é causa que gera a suspensão do processo:

• A.

  a verificação da incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes;

• B.

  a existência de um fato considerado de força maior;

• C.

  a convenção das partes;

• D.

  a morte de uma das partes quando a ação for considerada intransmissível..

Considere as seguintes afirmativas sobre os temas da suspensão e da extinção do processo no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Suspcnde-sc o processo quando o advogado responsável por ele constituir o único patrono da causa e tomar-se pai.
• B. Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal.
• C. Durante a suspensão, é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização dc atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, inclusive no caso de arguição de impedimento c dc suspeição.
• D. A extinção do processo dar-se-á por sentença.
• E. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.

A hipótese que NÃO dá azo à suspensão do processo é:

• A. convenção das partes;
• B. morte do único advogado de uma das partes;
• C. relação de prejudicialidade do julgamento do mérito com causa que seja objeto de outro processo em curso;
• D. inexistência de bens penhoráveis no patrimônio do executado;
• E. litispendência.

São pressupostos processuais objetivos, EXCETO:

• A.

  Competência do juiz para a causa.

• B.

  Existência de mandato conferido à advogado.

• C.

  Inexistência de inépcia da petição inicial.

• D.

  Observância da forma procedimental adequada.