Questões de Direito Processual Civil do ano 0000

Assinale a alternativa correta:

• A.

  em qualquer tempo, poderá o juiz, de ofício, conhecer da incompetência relativa;

• B.

  nas causas de procedimento sumario, bastará ao autor formular pedido genérico de prova testemunhal;

• C.

  é de cinco dias o prazo para que o autor, querendo, emende a petição inicial;

• D.

  nas hipóteses de apelação interposta contra sentença que indefere liminarmente a petição inicial, não poderá o juiz retratar-se;

• E.

  na ação reivindicatória, o valor da causa corresponderá a estimativa oficial para lançamento do imposto.

A petição inicial será indeferida nas seguintes hipóteses, EXCETO:

• A.

  Quando o autor carecer de interesse processual.

• B.

  Quando dirigida a juiz absolutamente incompetente.

• C.

  Quando lhe faltar pedido ou causa de pedir.

• D.

  Quando contiver pedidos incompatíveis entre si.

Feita a citação, é permitido ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir desde que

• A.

  seja repetida a citação, independente da fase em que se encontrar o processo.

• B. sejam substituídas as partes.
• C.

  o réu concorde com a alteração e não tenha ocorrido o saneamento do processo.

• D.

  a audiência de instrução e julgamento, embora iniciada, ainda não se tenha encerrado.

José ajuizou ação em relação a Raimundo, pleiteando danos ocasionados em acidente automobilístico. Raimundo pretende apenas não contestar o pedido, como requerer a condenação de José a indenizar os prejuízos que sofreu, sob o argumento de que José foi efetivamente o culpado pelo acidente.

• A. O pedido de indenização de Raimundo deverá ser feito em processo autônomo, eis que não se admite reconvenção em procedimento sumário.
• B. Raimundo poderá pedir a condenação de José na sua contestação, mediante pedido contraposto.
• C. Raimundo poderá ingressar com reconvenção contra José.
• D. Raimundo poderá interpor exceção substancial e culpabilidade cumulada com pedido de indenização.
• E. Raimundo poderá denunciar a lide à sua seguradora, que ingressará com reconvenção em face de José.

Tanto a Fazenda Pública quanto o Ministério Público têm os prazos para contestação e para recurso computados:

• A.

  sempre em dobro.

• B.

  em quádruplo e em dobro, respectivamente.

• C.

  sempre em quádruplo.

• D.

  em dobro e em quádruplo, respectivamente.

Assinale a alternativa correta:

• A.

  poderá o revel intervir no processo em qualquer fase, sendo-lhe, a todo tempo, garantida a reabertura de prazo para oferecimento de contestação;

• B.

  na audiência preliminar de conciliação é vedado ao juiz homologar acordos meramente parciais entre as partes;

• C.

  intervindo na qualidade de "custos legis", não será permitido ao órgão do Ministério Público requerer nem produzir provas;

• D.

  nas ações de rito comum ordinário a Fazenda Pública terá prazo em quádruplo para contestar;

• E.

  é admissível a limitação do número de litigantes pelo juiz apenas nos litisconsórcios facultativo e necessário.

Segundo os artigos 177, 178, 179, 183 e 184, este último com redação dada pela Lei 5.925/73, do Código de Processo Civil, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, NÃO se pode afirmar que:

• A.

  Os atos processuais realizar-se-ão nos prazos prescritos em lei. Quando esta for omissa, o juiz determinará os prazos, ten-do em conta a complexidade da causa.

• B.

  O prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, não se interrompendo nos feriados.

• C.

  A superveniência de férias suspenderá o curso do prazo; o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo de férias.

• D.

  Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de decla-ração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.

• E.

  Salvo disposições em contrário, computar-se-ão os prazos, incluindo-se o dia do começo e excluindo-se o do vencimento.

De acordo com o artigo 185 do Código de Processo Civil, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, qual será o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte?

• A. 02 (dois) dias
• B. 05 (cinco) dias.
• C. 07 (sete) dias.
• D. 10 (dez) dias
• E. 15 (quinze) dias.

De acordo com o artigo 191 do Código de Processo Civil, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, como serão contados os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos?

• A. O dobro.
• B. O dobro mais metade.
• C. O triplo.
• D. O triplo mais metade.
• E. O quíntuplo.

Considerando os prazos previstos no Código de Processo Civil, correlacione as colunas e assinale a seguir a seqüência CORRETA:

 1) prazo para o Estado contestar Medida Cautelar

 2) prazo para o perito alegar motivo legítimo para não cumprir o ofício

 3) prazo para o julgador admitir ou não recurso especial

4) prazo para o juiz proferir sentença

( ) 15 dias

( ) 10 dias

( ) 20 dias

( ) 5 dias

• A.

  3 - 4 - 1 - 2

• B.

  4 - 3 - 1 - 2

• C.

  2 - 3 - 4 - 1

• D.

  3 - 4 - 2 - 1