Questões de Direito Processual Civil do ano 2003

No que se refere a partes e procuradores, julgue os itens que se seguem.

Interposto recurso de apelação por advogado contratado pela parte sucumbente, após a prolação da sentença, sem a juntada do instrumento procuratório, deverá o juiz ensejar à parte oportunidade para superar a irregularidade.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à capacidade processual, julgue os itens a seguir.

Enquanto não for aberto o inventário, a viúva-meeira e possuidora do imóvel está legitimada para responder a ação de manutenção de posse do mesmo proposta contra os herdeiros do falecido.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à capacidade processual, julgue os itens a seguir.

A legitimidade ad causam não se confunde com a capacidade de estar em juízo; a primeira é condição da ação, e a segunda, pressuposto processual.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à capacidade processual, julgue os itens a seguir.

Não é necessária a nomeação de curador especial ao réu citado por edital que permaneça revel, se contra ele foi proposta ação de execução.

• C. Certo
• E. Errado

A quem incumbe a indicação dos assistentes técnicos ?

• A.

  Perito

• B.

  Juiz

• C.

  Parte Requerente e/ou Requerida

• D.

  Desembargador

A quem compete indeferir os quesitos impertinentes ?

• A.

  Perito

• B.

  Juiz

• C.

  Parte Requerente e/ou Requerida

• D.

  Desembargador

Quanto às partes e aos terceiros, julgue os itens que se seguem. Configurada a ilegitimidade ativa, deve o juiz indeferir a inicial, extinguindo o processo sem julgamento de mérito, por carência de ação.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às partes e aos terceiros, julgue os itens que se seguem. Ocorre o fenômeno da substituição processual quando o Ministério Público intervém no processo em defesa do interesse de incapazes que não possuem representante legal ou cujos interesses colidem com os daqueles.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às partes e aos terceiros, julgue os itens que se seguem. Ocorre substituição processual nos casos em que o curador atua em defesa do réu revel.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao processo e ao procedimento, julgue os itens seguintes.

A petição inicial, peça inaugural do processo civil em que o autor narra os fatos, estabelece seu pedido e a causa de pedir, não necessita ser instruída com documentos referentes à prova dos fatos articulados, já que estes somente deverão ser juntados após o despacho saneador, quando se inaugura a fase instrutória do feito.

• C. Certo
• E. Errado