Questões de Direito Processual Civil do ano 2005

Dependem de prova os fatos

• A.

  afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária.

• B.

  notórios ou em cujo favor milita presunção de veracidade.

• C.

  extintivos do direito do autor.

• D.

  admitidos no processo como incontroversos.

• E.

  em cujo favor milita presunção legal de existência.

Segundo a ordem estabelecida pelo Código de Processo Civil brasileiro, na audiência de instrução e julgamento, a inquirição das testemunhas do autor ocorrerá logo após

• A.

  o depoimento pessoal do réu.

• B.

  o depoimento pessoal do autor.

• C.

  o perito responder os quesitos de esclarecimentos.

• D.

  a inquirição da última testemunha arrolada pelo réu.

• E.

  os assistentes técnicos responderem os quesitos de esclarecimentos.

Quanto às provas no processo civil, julgue os itens seguintes.

A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretem graves danos ao seu cônjuge e aos parentes consanguíneos e afins em linha reta ou colateral até quarto grau.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às provas no processo civil, julgue os itens seguintes.

É licito ao juiz indeferir a inquirição de testemunha acerca de um fato que só por documento pode ser provado.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos conceitos e práticas do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

O julgador está vinculado à prova técnica ao prolatar a sua decisão, pois teve a ampla liberdade na escolha do perito de sua confiança.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nos conceitos e práticas do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

Das formas da prova pericial, a avaliação cogita de atividade técnica de natureza estimatória, destinada a projetar valores monetários ou fatores quantitativos outros relacionados a coisas, direitos ou obrigações diversos.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa incorreta.
São suspeitos para depor como testemunha:

• A.

  o que é parte na causa

• B.

  o que, por seus costumes, não for digno de fé

• C.

  o inimigo capital da parte, ou seu amigo íntimo

• D.

  o que tiver interesse no litígio

• E.

  o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença

Considerando-se as previsões legais do Código de Processo Civil brasileiro referentes ao perito e à prova pericial, é INCORRETO afirmar que

• A.

  a parte que desejar esclarecimento do Perito pode requerer ao Juiz que mande intimá-lo a comparecer à audiência, em que lhe serão formuladas perguntas, sob a forma de quesitos.

• B.

  o Juiz poderá determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não parecer suficientemente esclarecida.

• C.

  o Juiz, caso o perito, por motivo justificado, não possa apresentar o laudo dentro do prazo determinado, lhe concederá, por uma vez, prorrogação, segundo seu prudente arbítrio.

• D.

  o perito apresentará o laudo em Cartório, no prazo fixado pelo Juiz, pelo menos 20 dias antes da audiência de instrução e julgamento.

As questões de 46 a 51 devem ser respondidas com base no que determi-na o Código de Processo Civil brasileiro referentemente à legislação pe-ricial.

A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. Assim sendo, é CORRETO afirmar que o Juiz NÃO poderá indeferir um pedido de perí-cia quando

• A.

  a indicação de Técnico especializado para praticá-la for possível.

• B.

  a prova do fato não depender do conhecimento especial de Técnico.

• C.

  a verificação for desnecessária à vista das demais provas produzidas.

• D.

  a verificação for impraticável por quaisquer motivos.

Julgue os próximos itens, acerca do mandado de segurança e dos meios de impugnação dos provimentos jurisdicionais. Os meios típicos de impugnação dos atos judiciais compreendem: os recursos, entendidos como o instrumento adequado a propiciar às partes litigantes, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial; as ações autônomas de impugnação, tendentes à desconstituição de atos jurisdicionais, incluindo-se as decisões já transitadas em julgado, oferecidas em processo diverso, que tenham por objeto lide de outra natureza; e os chamados incidentes processuais previstos pelo Código de Processo Civil (CPC).

• C. Certo
• E. Errado