Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

Márcio, advogado legalmente constituído nos autos mediante procuração geral para foro, requereu a um escrivão certidão de ato do processo em que atuava e teve o seu pedido rejeitado pelo serventuário, embora não se tratasse de questão sob segredo de justiça.

• A.

  O indeferimento do pedido foi correto, já que tal pedido deveria ter sido dirigido ao juiz condutor do feito.

• B.

  Como o advogado depende de atribuição de poderes especiais para requerer certidão de atos do processo, Márcio não deveria ter realizado o requerimento.

• C.

  O escrivão, conforme disposição expressa do CPC, não detém poderes para fornecer certidões de atos do processo.

• D.

  O ato de indeferimento foi equivocado, pois cabe ao escrivão executar as ordens do advogado legalmente constituído no processo.

• E.

  Visto que compete ao escrivão fornecer certidão de qualquer ato do processo, independentemente de despacho do juiz, ele deveria ter atendido o pedido do advogado.

Com respeito à intervenção de terceiros, julgue os itens subseqüentes.

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá nomear à autoria o proprietário ou o possuidor.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito à intervenção de terceiros, julgue os itens subseqüentes.

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertam autor e réu, poderá, antes do trânsito em julgado da causa, oferecer oposição contra ambos.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito à intervenção de terceiros, julgue os itens subseqüentes.

É admissível o chamamento do devedor avalizado ao processo, na ação em que o avalista for réu.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, quanto à intervenção de terceiros.

Na hipótese de o fiador ser demandado judicialmente sozinho e desejar a intervenção no feito do afiançadodevedor, ocorrerá o que se denomina de chamamento ao processo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, quanto à intervenção de terceiros.

A oposição ocorre quando um terceiro pretende, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre o qual contendem autor e réu, devendo ser oferecida no mesmo prazo da contestação, que começa a ser contado a partir da data em que o opositor tiver tido ciência da existência da ação judicial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros.

A oposição consiste na intervenção de terceiro em processo alheio, para excluir tanto o autor como o réu. A oposição é uma nova ação, conduzida em apartado e decidida simultaneamente com a ação principal, em razão da conexão com o pedido mediato.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros.

Se o réu, no prazo para apresentar a resposta, apresentar incidente de nomeação à autoria, o juiz suspenderá o processo e determinará a citação do nomeado para integrar a lide, como autor.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros.

O chamamento ao processo consiste na admissibilidade de o réu fazer com que co-devedores solidários passem a integrar o pólo passivo da demanda junto com ele, em litisconsórcio, a fim de que o juiz declare, na mesma sentença, a responsabilidade de cada um.

• C. Certo
• E. Errado

Quando se reproduz ação anteriormente ajuizada entre as mesmas partes, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, considere:

 I. A ação anterior foi julgada improcedente por acórdão contra o qual pende recurso extraordinário.

 II. A ação anterior foi julgada improcedente por sentença de primeiro grau contra a qual pende recurso de apelação.

III. A ação anterior foi julgada improcedente por sentença de que não mais cabe recurso.

As hipóteses indicadas caracterizam

• A.

  litispendência, litispendência e coisa julgada, respectivamente.

• B.

  litispendência, coisa julgada e coisa julgada, respectivamente.

• C.

  coisa julgada, litispendência e coisa julgada, respectivamente.

• D.

  litispendência.

• E.

  coisa julgada.