Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

Quanto aos princípios constitucionais e gerais do direito processual civil, julgue o item abaixo.

O ato do presidente de um tribunal que designa um juiz substituto para atuar em determinado feito, após o juiz titular e seu substituto legal terem afirmado sua suspeição para atuar na ação, não viola o princípio do juiz natural, já que o afastamento daqueles originalmente competentes para o julgamento se deu com base em motivo legal, e não, por ato de exceção.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens subseqüentes.

Na ação de despejo promovida pelo locador contra o locatário, o sublocatário poderá ingressar na lide ao lado do réu na qualidade de assistente litisconsorcial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, que versam acerca do litisconsórcio e da assistência.

Mesmo ocorrendo litisconsórcio multitudinário, o juiz não poderá limitar o número de litigantes, pois, agindo assim, estará cerceando o livre acesso ao Poder Judiciário, já que toda pessoa que se acha no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, que versam acerca do litisconsórcio e da assistência.

A assistência litisconsorcial ocorre quando um terceiro vem a juízo afirmando ter interesse imediato na causa, pois a decisão poderá afetar seu patrimônio jurídico, haja vista se relacionar juridicamente com a parte que litiga contra aquela a quem deseja assistir.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão e extinção do processo.

A litispendência, a coisa julgada e a conexão são consideradas pressupostos processuais negativos.

• C. Certo
• E. Errado

Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação a esse tema, julgue os seguintes itens.

A representação e a assistência são formas de integração da capacidade processual, que só ocorre em relação a pessoas físicas, jamais em relação a pessoas jurídicas.

• C. Certo
• E. Errado

Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação a esse tema, julgue os seguintes itens.

A substituição processual pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.

• C. Certo
• E. Errado

Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação a esse tema, julgue os seguintes itens.

O substituído pode ingressar no processo como assistente simples nos casos de substituição processual concorrente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das partes e dos procuradores, é INCORRETO afirmar:

• A.

  A herança jacente ou vacante será representada em juízo por seu inventariante.

• B.

  A sentença não condenará o vencido a pagar honorários advocatícios nos casos em que o advogado funciona em causa própria.

• C.

  Quando o inventariante for dativo, todos os herdeiros e sucessores do falecido serão autores ou réus nas ações em que o espólio for parte.

• D.

  Reputa-se litigante de má-fé aquele que interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.

• E.

  As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, não poderão opor a irregularidade de sua constituição.

Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.

Cabe ao réu a prova dos fatos que modifiquem ou extingam o direito do autor.

• C. Certo
• E. Errado