Questões de Direito Processual Civil do ano 2010

Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova, do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, da competência e da ação rescisória.

O perito deve ser nomeado pelo juiz para exercer suas funções no processo.

• C. Certo
• E. Errado

O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele

• A.

  houver servido como testemunha.

• B.

  tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

• C.

  tiver aconselhado qualquer das partes.

• D.

  tiver parente consanguíneo na condição de parte interessada.

O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que ele

• A.

  houver servido como testemunha.

• B.

  tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

• C.

  tiver aconselhado qualquer das partes.

• D.

  tiver parente consanguíneo na condição de parte interessada.

Haverá impedimento, sendo defeso ao Juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:

• A.

  em que for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes.

• B.

  em que for interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

• C.

  em que for parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau.

• D.

  quando alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau.

Com relação ao texto acima, acerca do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

Entre as condições de suspeição da parcialidade do juiz, incluise a de ele figurar, no processo, como herdeiro presuntivo.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta.

Os auxiliares de justiça são auxiliares do juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária,

• A.

  o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete.

• B.

  o tabelião, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete.

• C.

  o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o delegado de polícia, o administrador e o intérprete.

• D.

  o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o delegado de polícia, o administrador e o intérprete.

Acerca das regras atinentes à atuação do juiz e do MP no processo civil, julgue os itens seguintes. Se o indivíduo A ajuizar ação contra o indivíduo B e essa ação for distribuída a juiz que seja tio de um dos dois indivíduos, deverá o magistrado declarar-se impedido.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às partes e ao litisconsórcio, julgue os itens que se seguem.

Considere que Luiz, André e Marcos tenham se obrigado solidariamente a pagar a Felipe a importância de R$ 2.100,00. Nessa situação, em caso de inadimplência, Felipe deve propor a ação de cobrança contra os três devedores, visto que há entre eles um litisconsórcio unitário.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto às partes e ao litisconsórcio, julgue os itens que se seguem.

Embora o direito reconheça às pessoas naturais e jurídicas a capacidade de serem partes no processo, ele abre exceções em alguns casos, como o do condomínio e o da sociedade de fato, a quem não impõe qualquer limite à sua atuação no processo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao direito processual civil, julgue os itens a seguir.

A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita o seu advogado a ser intimado dos atos do processo, bem como a receber a citação inicial.

• C. Certo
• E. Errado