Questões de Direito Processual Civil do ano 2010

A respeito das provas, considere:

I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.

II. O juiz não poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nos depoimentos de testemunhas arroladas pelas partes.

III. O juiz poderá dispensar a prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I.

• B.

  I e II.

• C.

  I e III.

• D.

  II e III.

• E.

  III.

A confissão

• A.

  é legal, quando há admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

• B.

  extrajudicial, quando feita verbalmente à parte, apenas terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

• C.

  espontânea não pode ser feita por mandatário, mesmo com poderes especiais.

• D.

  extrajudicial, quando feita por escrito à parte, não tem a mesma eficácia probatória judicial.

• E.

  que decorreu de coação torna a sentença transitada em julgado inexistente.

A prova pericial

• A.

  é obrigatória, se houver controvérsia sobre a matéria de fato discutida no processo.

• B.

  vincula o juiz ao seu resultado, salvo quando ocorrer corrupção do perito.

• C.

  é sempre dispensável quando ocorrer a revelia.

• D.

  não se compatibiliza com o procedimento sumário.

• E.

  é renovável se a matéria de fato não estiver suficientemente esclarecida.

Acerca da teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.

• A.

  O ônus da prova incumbe ao autor, mesmo em relação aos fatos negativos alegados pelo réu.

• B.

  O ônus da prova incumbe ao autor, mesmo em relação aos fatos negativos alegados pelo réu.

• C.

  A convenção que distribui todo o ônus da prova apenas a uma parte é completamente inadmissível no ordenamento atual.

• D.

  Em se tratando de direitos indisponíveis, mesmo os fatos notórios dependem de prova.

• E.

  Salvo disposição especial em contrário, todas as provas devem ser produzidasemaudiência.

A prova pericial se faz por meio da elaboração de laudo técnico, pelo qual os experts responderão às indagações e aos esclarecimentos requeridos pelas partes e pelo juiz. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  A perícia poderá ser realizada por apenas um perito oficial, portador de diploma de curso superior, salvo quando o objeto a ser periciado exigir mais de uma área de conhecimento especializado.

• B.

  A atuação da defesa sobre o objeto periciado será possível durante a elaboração do laudo oficial.

• C.

  Quando possível a conservação do material periciado, o exame dos assistentes técnicos deverá ser feito na presença do perito oficial.

• D.

  O juiz não estará adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

• E.

  Nas perícias de laboratório, os peritos deverão guardar material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

A respeito da confissão (meio de prova previsto nos artigos 348 e seguintes do CPC), é INCORRETO afirmar

• A.

  que, quando extrajudicial, ainda que feita por escrito à parte ou a quem a represente, não terá a mesma eficácia probatória da confissão judicial.

• B.

  que faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

• C.

  que, nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro.

• D.

  que pode ser feita por mandatário com poderes especiais.

A respeito da confissão (meio de prova previsto nos artigos 348 e seguintes do CPC), é INCORRETO afirmar

• A.

  que, quando extrajudicial, ainda que feita por escrito à parte ou a quem a represente, não terá a mesma eficácia probatória da confissão judicial.

• B.

  que faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.

• C.

  que, nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro.

• D.

  que pode ser feita por mandatário com poderes especiais.

Julgue os itens que se seguem:

I- Formulados pedidos sucessivos de mérito pelo autor, o juiz acolhe o primeiro pedido sem examinar o segundo. Interposto recurso de apelação pelo réu, o Tribunal julga improcedente o primeiro, no entanto, não poderá acolher o segundo, sob pena de supressão de instância.

II- É inadmissível reconvenção em ação declaratória.

III- Segundo a teoria da asserção, as condições da ação devem ser aferidas conforme as afirmações, isto é, in status assertionis, antes que as provas sejam produzidas.

IV- Em ações que versem sobre bens imóveis, para que a confissão seja eficaz, valendo como meio de prova, é necessário que a confissão de um cônjuge não valha sem a do outro.

• A.

  Corretos apenas os itens I e IV.

• B.

  Corretos apenas os itens II e III.

• C.

  Corretos apenas os itens III e IV.

• D.

  Corretos apenas os itens I e III.

Assinale a alternativa correta:

• A.

  A teoria imanentista da ação preconiza que há o direito de ação, independente da existência de direito material em favor do autor.

• B.

  Os embargos do devedor serão oferecidos no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.

• C.

  No processo civil, o revel pode requerer a produção de provas, intervindo antes do encerramento da fase instrutória.

• D.

  Admite – se, em regra, ação rescisória nos procedimentos de jurisdição voluntária.

Acerca do ônus da prova, julgue os próximos itens.

O ônus da prova é regra de decisão do juiz, de modo que as partes devem saber, de antemão, que o descumprimento dela conduz à inexorável rejeição de suas pretensões, seja de acolhimento do pedido, seja de rejeição.

• C. Certo
• E. Errado