Questões de Direito Processual Civil do ano 2011

João ajuizou ação de indenização contra o Plano de Saúde X, alegando ter ocorrido erro médico por parte de José, profissional responsável pela cirurgia a que foi submetido. Estando José obrigado, pelo contrato, a indenizar o Plano de Saúde X, em ação regressiva se este vier a perder a demanda, José deverá ser citado para integrar o processo através do instituto processual

• A.

  do chamamento ao processo.

• B.

  da denunciação da lide.

• C.

  da nomeação à autoria.

• D.

  da oposição.

• E.

  da assistência.

João ajuizou ação de cobrança em face de Tício, ação esta em que foi atribuído à causa o valor de R$ 100.000,00. Na referida ação, João foi considerado litigante de má-fé e condenado a pagar multa, honorários advocatícios, todas as despesas que Tício efetuou, bem como indenizá-lo pelos prejuízos. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a referida multa não poderá exceder o valor de

• A.

  R$ 1.000,00.

• B.

  R$ 2.000,00.

• C.

  R$ 10.000,00.

• D.

  R$ 20.000,00.

• E.

  R$ 40.000,00.

Numa ação ordinária, duzentas pessoas litigam na condição de litisconsortes ativos facultativos. O réu formulou pedido de limitação do litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, alegando dificultar a defesa. Nesse caso, o pedido de limitação

• A.

  não interrompe o prazo para resposta.

• B.

  interrompe o prazo para resposta, que recomeça da intimação da decisão.

• C.

  implica no cômputo em dobro do prazo para resposta.

• D.

  só duplica o prazo para resposta se houver concordância dos autores.

• E.

  implica na extinção do processo sem resolução do mérito, devendo cada litigante ajuizar ação autônoma.

Considere:

I. José ajuizou ação de reparação de danos contra João, por ter demolido, sem a sua autorização, o muro de sua propriedade. João alega ter agido em cumprimento às instruções do vizinho Tício.

II. Paulo ajuizou ação de cobrança de aluguéis contra Pedro, fiador do locatário Tício.

A intervenção do terceiro, Tício, nas referidas situações se dará, respectivamente, através de

• A.

  chamamento ao processo e denunciação da lide.

• B.

  denunciação da lide e nomeação à autoria.

• C.

  nomeação à autoria e denunciação da lide.

• D.

  nomeação à autoria e chamamento ao processo.

• E.

  denunciação da lide e chamamento ao processo.

NÃO têm capacidade postulatória para atuar na Justiça Comum

• A.

  os membros do Ministério Público no exercício de suas funções.

• B.

  os profissionais regularmente inscritos no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil.

• C.

  todas as pessoas maiores e capazes que se acharem no exercício de seus direitos.

• D.

  os Juízes de Direito nas exceções de suspeição ou impedimento contra eles oposta.

• E.

  os membros da Advocacia Geral da União no exercício de suas atribuições.

Na ação em que o terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção lhe resulta, a intervenção do alienante no processo se fará por meio do instituto denominado

• A.

  chamamento ao processo.

• B.

  nomeação à autoria.

• C.

  oposição.

• D.

  assistência.

• E.

  denunciação da lide.

Considere as seguintes assertivas a respeito dos deveres das partes e dos procuradores:

I. O réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo do direito do autor, dilatar o julgamento da lide, será condenado nas custas a partir do saneamento do processo e perderá, exceto se vencedor na causa, o direito a haver do vencido honorários advocatícios.

II. Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará todos, de forma solidária, ao pagamento de multa de 10 a 20% do valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu.

III. Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários e as despesas. Se um litigante decair de parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e honorários.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro está correto o que se afirma SOMENTE em

• A.

  II.

• B.

  III.

• C.

  I e II.

• D.

  II e III.

• E.

  I e III.

A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Os honorários serão fixados entre o mínimo de

• A.

  10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, não sendo devidos ao advogado que funcionar em causa própria.

• B.

  10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, sendo devidos também ao advogado que funcionar em causa própria.

• C.

  10% e o máximo de 15% sobre o valor da condenação, não sendo devido ao advogado que funcionar em causa própria.

• D.

  5% e o máximo de 15% sobre o valor da condenação, sendo devidos também ao advogado que funcionar em causa própria.

• E.

  5% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, não sendo devidos ao advogado que funcionar em causa própria.

Vera Lúcia ajuizou ação de cobrança em face de Gilberto. Durante o curso da lide, dolosamente, requereu a citação de Gilberto por edital alegando que o mesmo encontravase em local incerto, mesmo sabendo que ele residia no edifício de sua irmã. Neste caso, Vera Lúcia incorrerá em multa de

• A.

  cinco vezes o salário mínimo vigente na sede do juízo, multa esta que será revertida em benefício do citando.

• B.

  dez vezes o salário mínimo vigente na sede do juízo, multa esta que será revertida em benefício do citando.

• C.

  quinze vezes o salário mínimo vigente na sede do juízo, multa esta que será revertida para o Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado competente.

• D.

  vinte vezes o salário mínimo vigente na sede do juízo, multa esta que será revertida para o Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado competente.

• E.

  trinta vezes o salário mínimo vigente na sede do juízo, multa esta que será revertida para o citando.

Em relação aos sujeitos da relação processual:

• A.

  os absolutamente incapazes serão assistidos por seus pais, tutores ou curadores.

• B.

  em regra, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação judicial.

• C.

  a herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente, por seu curador.

• D.

  as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

• E.

  capacidade de ser parte, capacidade processual e capacidade postula