Questões de Direito Processual Civil do ano 2013

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O assistente simples

  • A.

    é aquele que possui interesse exclusivamente econômico.

  • B.

    não pode obstar que o assistido desista da ação.

  • C.

    pode requerer nova instrução probatória, ao receber o processo.

  • D.

    não está sujeito aos ônus processuais.

  • E. edir seu ingresso no feito apenas no primeiro grau de jurisdição.

No que concerne ao litisconsórcio, é correto afirmar:

  • A.

    O pedido de limitação do litisconsórcio suspende o prazo para resposta, que voltará a correr a partir da intimação da decisão.

  • B.

    A citação de litisconsorte ativo necessário é desnecessária, porque os seus interesses já estão representados pelo que ajuizou a demanda.

  • C.

    A sentença prolatada sem a citação de um dos litisconsortes necessários não tem validade, mesmo se lhe for favorável.

  • D.

    O desmembramento do litisconsórcio facultativo multitudinário quando o número de litigantes comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa poderá ser determinado de ofício pelo juiz.

  • E.

    Há litisconsórcio necessário quando entre duas ou mais pessoas houver comunhão de direitos e de obrigações relativamente à lide.

Só pode ser proposta no foro

  • A.

    da situação da coisa a ação de nunciação de obra nova.

  • B.

    do local do fato a ação de reparação de dano sofrido em razão de acidente de veículos.

  • C.

    do domicílio do autor a ação em que houver dois ou mais réus com diferentes domicílios.

  • D.

    do domicílio do alimentante a ação em que se pedem alimentos.

  • E.

    do Distrito Federal a ação em que a União for ré.

Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando

I. entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.

II. os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito.

III. entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.

IV. ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.

Está correto o que se afirma em

  • A. I e III, apenas.
  • B. I, II e III, apenas.
  • C. II, III e IV, apenas.
  • D. I, II, III e IV.
  • E. I, II e IV, apenas.

Moraes Silveira envolve-se em acidente automobilístico em Salvador, colidindo seu veículo com o de Consuelo, a quem acusa de haver provocado danos ao dirigir negligentemente. Propõe ação contra Consuelo, cujo carro estava segurado contra acidentes. Querendo que a seguradora componha o polo passivo da lide, o advogado de Consuelo deverá requerer, visando à eventual formação de título judicial contra a seguradora,

  • A. sua oposição.
  • B. seu chamamento ao processo.
  • C. sua nomeação à autoria.
  • D. sua assistência.
  • E. sua denunciação da lide.

No tocante à capacidade processual e postulatória,

  • A.

    a citação de um dos cônjuges é sempre suficiente, não havendo hipóteses em que ambos devam ser citados para a demanda.

  • B.

    o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos pessoais e imobiliários.

  • C.

    o juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.

  • D.

    dada a igualdade jurídica entre homem e mulher, não existe situação jurídica na qual seja necessária autorização conjugal para qualquer demanda.

  • E.

    a herança jacente ou vacante é representada judicialmente pelo inventariante.

Das modalidades seguintes, não se caracteriza como intervenção de terceiro:

  • A.

    a nomeação à autoria.

  • B.

    a oposição.

  • C.

    o litisconsórcio.

  • D.

    a denunciação à lide.

  • E.

    o chamamento ao processo.

Com relação aos sujeitos do processo civil e aos atos processuais, julgue os itens seguintes.

No curso de um processo, para que uma das partes seja substituída basta a expressa autorização da outra parte.

  • C. Certo
  • E. Errado

Ressalvadas as competências da Justiça Federal e a competência originária dos Tribunais Superiores, as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos dos idosos, serão propostas no

  • A.

    lugar onde a obrigação deve ser satisfeita.

  • B.

    foro do domicílio do réu

  • C.

    foro do domicílio do idoso.

  • D.

    lugar do ato ou fato lesivo.

  • E.

    foro do domicílio do idoso ou do réu.

Acerca da trilogia estrutural, dos princípios gerais e das partes que podem atuar em um processo, julgue os itens a seguir. Sindicatos possuem legitimação anômala, devido ao fato de agirem na defesa de direito alheio e em nome de terceiros.

  • C. Certo
  • E. Errado
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