Questões de Direito Processual Civil do ano 2013

No que se refere a provas e recursos, julgue os itens subsequentes.

Estarão legalmente impedidas de depor como testemunhas pessoas cegas e surdas quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à prova no Código de Processo Civil brasileiro, é correto afirmar que

• A.

  a parte, que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.

• B.

  a carta precatória sempre suspende a marcha processual.

• C.

  a prova documental deve ser produzida, em regra, por ocasião das alegações finais.

• D.

  durante depoimento pessoal, não é admitida consulta a notas escritas, mesmo que breves e com objetivo de complementar ou esclarecer.

• E.

  a parte é obrigada a depor sobre todo e qualquer fato que lhe for indagado.

Analise as afirmações abaixo, relativamente à prova processual:

I. É nula a convenção que distribui de maneira diversa da estabelecida em lei o ônus da prova, quando tornar excessivamente difícil a uma das partes o exercício de direito.

II. Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas pelo autor na petição inicial e pelo réu na contestação.

III. Somente os meios legais normatizados são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  III.

• B.

  I e II.

• C.

  II e III.

• D.

  II.

• E.

  I.

Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. Em uma audiência, se ausente a parte que deveria prestar depoimento pessoal, desde que intimada de modo regular, por requerimento da parte contrária, a ela será aplicada, pelo juiz, a pena de confissão.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às espécies e às fases de um processo, julgue os itens subsecutivos. Admite-se prova testemunhal em caráter de exclusividade para fazer prova de contratos cujo valor não seja excedente ao décuplo do salário mínimo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do depoimento pessoal, é certo que

• A.

  o advogado regularmente constituído não pode prestar depoimento pessoal pelo cliente.

• B.

  o juiz não pode, de ofício, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

• C.

  se a parte intimada comparecer, mas se recusar a depor, o juiz não lhe aplicará a pena de confissão.

• D.

  quem ainda não depôs pode assistir ao interrogatório da outra parte.

• E.

  incabível o depoimento pessoal de pessoa jurídica.

Com relação às provas, é correto afirmar:

• A.

  As partes podem juntar documentos a qualquer tempo, ainda que não sejam novos.

• B.

  Pode o juiz, independentemente de requerimento, determinar o comparecimento pessoal das partes a fim de interrogá-las sobre os fatos discutidos na causa, qualquer que seja o estado do processo.

• C.

  A confissão espontânea é sempre pessoal, não podendo ser realizada por mandatário com poderes especiais.

• D.

  O juiz deverá admitir a oitiva de testemunhas mesmo que a parte tenha confessado sobre o fato a respeito do qual viria a depor.

• E.

  O ônus da prova incumbe sempre ao autor.

Com base no Código de Processo Penal (CPP) e no Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens, referentes a perícia e meios de prova.

Conforme o CPC, a função da perícia judicial é fornecer ao juiz que atua no processo elementos de convicção sobre fatos que dependem de conhecimento técnico ou científico.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no CPC, julgue os itens seguintes, relativos a perícia.

É facultado ao perito instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e quaisquer outras peças que julgar necessário, devendo apresentá-lo em cartório no prazo fixado pelo juiz, pelo menos vinte dias antes da audiência de instrução e julgamento.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no CPC, julgue os itens seguintes, relativos a perícia.

Compete à autoridade judiciária indeferir, quando da produção de prova pericial, quesitos impertinentes, não relacionados ao objeto de discussão da demanda.

• C. Certo
• E. Errado