Questões sobre Procedimento ordinário

João, tendo emprestado certa importância a seu primo José, não cuidou de obter sua assinatura em documento que tornasse hábil a futura cobrança, diante do constrangimento decorrente da relação de parentesco, sendo certo que tais tratativas verbais ocorreram na presença de Manoel e Joaquim. Diante desta hipótese:

• A.

  João nada poderá fazer, pois dívida não se comprova com testemunha.

• B.

  João poderá se valer de prova testemunhal, independentemente do valor contratado, ante o impedimento moral existente.

• C.

  João só poderá se valer de testemunhas se estas forem em número de quatro ou mais.

• D.

  João deverá utilizar-se do procedimento monitório, uma vez que, na hipótese, a ação de execução mostra-se impossível.

• E.

  não existe previsão legal para esta hipótese.

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

• A.

  o juiz procederá ao julgamento antecipado se for apresentada prova inequívoca da verossimilhança das alegações, fundado receio de dano irreparável e/ou abuso do direito de defesa do réu.

• B.

  é facultado ao juiz abrir mão da audiência preliminar de contestação, ainda que se trate de demanda que verse sobre direitos disponíveis.

• C.

  a confissão é ato que somente pode ser praticado pela própria parte.

• D.

  a prova documental é considerada uma prova préconstituída, pois deve ser apresentada com a petição inicial ou a contestação; após esse momento, as partes não podem mais apresentar documentos novos.

• E.

  a parte deve apresentar rol das testemunhas que deseja que sejam ouvidas em audiência de instrução até cinco dias antes da realização da audiência.

Não vale como confissão a admissão de fatos relativos a direitos caracterizados como:

• A.

  reais

• B.

  do Estado

• C.

  patrimoniais

• D.

  obrigacionais

• E.

  indisponíveis

Julgue o item seguinte, relativo ao pedido no processo de conhecimento.

Após a efetivação da citação, é lícito ao autor modificar o pedido a qualquer tempo, desde que o réu consinta.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à petição inicial e ao procedimento, julgue os itens que se seguem.

Ainda que o litígio não tenha valor econômico imediato, ou não configure propriamente um litígio por não haver discórdia entre as partes, a toda causa deverá ser atribuído um valor, sob pena de inépcia da petição inicial.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da revelia, é INCORRETO afirmar que a falta de contestação não implica em reputar-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, se

• A.

  o réu for Juiz de Direito ou advogado

• B.

  havendo pluralidade de réus, algum deles contestar o fato comum ao litisconsorte atuante a o litisconsorte revel

• C.

  o litígio versar sobre direitos indisponíveis

• D.

  a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público, que a lei considere indispensável à prova do ato

• E.

  o réu tiver sido citado com hora certa e o curador apresentar contestação

Quanto à sentença, é correto afirmar:

• a.

  se a sentença proferida contra a União for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, entre outros casos, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição, dispensando-se, portanto, o reexame obrigatório.

• b.

  a sentença proferida contra o Estado e suas autarquias, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, mesmo se estiver fundamentada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal.

• c.

  as sentenças proferidas contra as empresas públicas e as sociedades de economia mista, somente transitam em julgado após o reexame necessário realizado pelo Tribunal.

• d.

  a sentença que anula o casamento está sujeita a devolução oficial, não produzindo efeito enquanto não confirmada pelo Tribunal.

• e.

  será permitido à parte discutir, no curso do processo, desde que a critério do juiz, as questões já decididas e a cujo respeito já se operou a preclusão.

Numa ação ordinária, realizada a prova pericial, foi designada audiência de instrução e julgamento. O autor não arrolou testemunhas, mas requereu esclarecimentos do perito judicial em audiência. O réu arrolou três testemunhas e pediu o depoimento pessoal do autor. Na audiência, as provas requeridas pelas partes serão colhidas na seguinte ordem:

• A. testemunhas arroladas pelo réu, depoimento pessoal do autor e esclarecimentos do perito.
• B. depoimento pessoal do autor, testemunhas arroladas pelo réu e esclarecimentos do perito.
• C. depoimento pessoal do autor, esclarecimentos do perito e testemunhas arroladas pelo réu.
• D. esclarecimentos do perito, testemunhas arroladas pelo réu e depoimento pessoal do autor.
• E. esclarecimentos do perito, depoimento pessoal do autor e testemunhas arroladas pelo réu.

Numa ação ordinária foram colhidos em audiência os depoimentos de três testemunhas arroladas pelo autor e três testemunhas arroladas pelo réu. Em seguida, foi declarada encerrada a instrução. Durante o prazo para apresentação de memoriais, o Juiz que presidiu a audiência foi promovido. Nesse caso, o seu sucesso

• A. proferirá sentença, mas, se entender necessário, poderá mandar repetir as provas já produzidas.
• B. não poderá julgar a lide, pois o Juiz que concluiu a audiência está vinculado.
• C. poderá julgar ou não a lide, dependendo da vontade das partes que serão ouvidas a respeito.
• D. só poderá julgar a lide se o juiz que concluiu a audiência tiver sido promovido para Comarca distante.
• E. só poderá julgar a lide quando se tratar de processo sem complexidade e a solução não depender de prova colhida em audiência.

Quanto a sua extensão, a sentença que gera a coisa julgada erga omnes, secundum eventus litis, reconhecida nas ações coletivas em que o bem jurídico tutelado envolve a defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, será:

• A.

  oponível contra todos, unicamente quando houver a procedência do pedido contido na ação.

• B.

  oponível contra todos, unicamente quando houver a improcedência do pedido contido na ação.

• C.

  oponível contra todos, acolhendo ou não o pedido contido na ação.

• D.

  oponível unicamente em relação às partes, no entanto, somente quando houver procedência do pedido contido na ação.

• E.

  oponível contra todos apenas quando resultar em improcedência do pedido contido na ação que verse sobre direitos individuais homogêneos.