Questões sobre Procedimento ordinário

Quanto à produção das provas,

• A.

  a confissão judicial só pode ser feita espontânea e pessoalmente pela parte confitente.

• B.

  o depoimento pessoal pode ser requerido pela parte contrária ou determinado de ofício, pelo juiz, em qualquer estado do processo, a fim de interrogar a parte sobre os fatos da causa.

• C.

  o documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, mesmo que subscrito pelas partes, não terá qualquer eficácia jurídica.

• D.

  qualquer pessoa pode depor como testemunha, desde que maior de 18 anos.

• E.

  o juiz encontra-se vinculado à prova pericial, se foi produzida por laudo elaborado por perito por ele nomeado nos autos e, portanto, de sua confiança.

Com relação ao indeferimento de petição inicial, às respostas do réu e ao julgamento conforme o estado do processo, julgue os itens subsequentes.

Não é admissível reconvenção em ação declaratória.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às respostas do réu, julgue os itens seguintes.

Na contestação, o réu apresenta defesa direta quando, sem negar qualquer das afirmações contidas na inicial, alega outro fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.

• C. Certo
• E. Errado

Dispõe o Código de Processo Civil que, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito. Sobre o tema, é correto afirmar que:

• A. os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível técnico especializado, devidamente inscritos no órgão de classe competente;
• B. nas localidades onde não houver profissionais qualificados que preencham os requisitos legais, a indicação dos peritos será da livre escolha das partes;
• C. encerrada a avaliação pelo perito, incumbirá às partes, dentro de cinco dias, a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos;
• D. os peritos e os assistentes técnicos podem escusar-se, ou serem recusados por impedimento ou suspeição, oportunidade em que o juiz nomeará novo perito ou assistente técnico;
• E. o juiz indeferirá a perícia quando a prova do fato não depender do conhecimento especial de técnico, for desnecessária em vista de outras provas produzidas ou a verificação for impraticável.

Quanto à resposta do réu,

• A.

  se não for oferecida contestação, reputar-se-á verdadeiro o direito afirmado pelo autor.

• B.

  uma vez oferecida a contestação, será sempre vedado deduzir novas alegações.

• C.

  a contestação e a reconvenção são oferecidas na mesma peça, sendo julgadas por sentenças diferentes.

• D.

  a impugnação aos fatos pode ser apresentada gradualmente no processo, até o oferecimento das alegações finais pelas partes.

• E.

  são suas espécies, dirigidas ao juiz da causa, a contestação, exceção e reconvenção.

De acordo com o Código de Processo Civil, a alteração do pedido ou da causa de pedir

• A. só é possível antes da citação.
• B. ainda que antes da citação, depende do consentimento do réu.
• C. em nenhuma hipótese será permitida, tendo em vista a eficácia preclusiva dos atos processuais.
• D. em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.
• E. em nenhuma hipótese será permitida antes da citação.

O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada

• A.

  em apenso, ouvindo-se o autor no prazo de cinco dias.

• B.

  nos autos principais, ouvindo-se o autor no prazo de cinco dias.

• C.

  em apenso, ouvindo-se o autor no prazo de dez dias.

• D.

  nos autos principais, ouvindo-se o autor no prazo de dez dias.

• E.

  nos autos principais, devendo o juiz decidir de plano sendo defeso à oitiva do réu nesta oportunidade.

O sistema probatório, no direito processual civil brasileiro,

• A.

  é caracterizado pela hierarquia rígida na apreciação da prova pelo juiz, que não poderá desatender ao peso previamente estabelecido em lei para cada uma delas.

• B.

  permite a livre apreciação da prova pelo juiz, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, alegados ou não pelas partes; na sentença, porém, indicará o juiz os elementos considerados para formação de sua convicção, em atendimento ao princípio da persuasão racional.

• C.

  dispõe que é sempre nula a convenção que distribuir o ônus da prova de modo diverso ao legalmente previsto.

• D.

  encontra-se vinculado estritamente ao princípio dispositivo, defeso ao juiz agir de ofício na determinação das provas necessárias à instrução do processo.

• E.

  não admite as chamadas máximas de experiência, pois está adstrito às normas legais.

A coisa julgada,

• A.

  quando material, conduz à imutabilidade dos efeitos da sentença da qual não caiba mais recurso.

• B.

  como regra, gera efeitos jurídicos entre as partes e também em relação a terceiros a ela ligados por qualquer motivo.

• C.

  uma vez caracterizada, não pode mais ser alterada, em nenhuma hipótese.

• D.

  quando formal, em regra, obsta ao autor, bem como ao réu, a propositura de nova demanda com as mesmas partes e causa de pedir.

• E.

  sempre abrangerá os fundamentos fáticos e de direito da sentença.

Julgue os itens seguintes, relativos à competência, ao procedimento ordinário e aos recursos.

As questões prévias examinadas no âmbito da fundamentação da sentença não são atingidas pela autoridade da coisa julgada, e, consequentemente, não se tornam imutáveis.

• C. Certo
• E. Errado