Questões sobre Procedimento ordinário

Com relação a processo e procedimento, procedimento sumário e revelia, julgue os itens seguintes.

A título de antecipação de tutela, pode ser requerida providência de natureza cautelar.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da sentença e da coisa julgada, julgue os próximos itens.

Pode o juiz, desde que devidamente fundamentado, condenar o réu em objeto diverso do que lhe foi demandado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 83 a 90, relativos a direito processual civil.

De acordo com a sistemática processual, um dos requisitos da petição inicial é que nela conste o pedido com as suas especificações. A petição inicial a que falte o pedido é considerada inepta e será indeferida de plano pelo juiz.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito processual civil, julgue os itens subsecutivos.

Nos termos do Código de Processo Civil, cumpre ao juiz indeferir, de pronto, a petição inicial que não preencha os requisitos formais de admissibilidade ou que apresente defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, ainda que sanáveis, devendo ser, igualmente, indeferida a peça exordial manifestamente inepta.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da organização administrativa da União, julgue os itens seguintes.

No caso das autarquias, se a decisão judicial estiver fundada em jurisprudência do plenário do STF, em súmula do STF ou de tribunal superior competente, não se aplicará o duplo grau de jurisdição obrigatório.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do cumprimento da sentença, é correto afirmar:

• A.

  A impugnação não poderá versar sobre a inexigibilidade do título.

• B.

  A impugnação não terá efeito suspensivo, exceto se houver deliberação judicial em sentido contrário.

• C.

  A impugnação não poderá versar sobre a ilegitimidade das partes.

• D.

  A alegação de que o exequente pleiteia quantia superior à resultante da sentença independe da imediata declaração do executado do valor que entende correto.

• E.

  Se o devedor pagar parte da quantia certa fixada na sentença no prazo de 15 dias ficará isento da multa de 10%.

Com relação a processo e procedimento, procedimento sumário e revelia, julgue os itens seguintes.

Na hipótese de revelia da fazenda pública, a indisponibilidade do interesse público impede que o juiz repute como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa correta.

• A. Quando a matéria controvertida contida na petição inicial for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá proferir sentença o juiz sem determinar a citação da parte ré.
• B. É vedada a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que não haja conexão entre eles.
• C. É lícita na petição inicial a formulação de pedido subsidiário ao principal, em ordem sucessiva, cujo valor da causa será a soma dos valores de todos eles.
• D. A alteração da causa de pedir será permitida até o início da produção das provas.

Acerca do pedido, assinale a opção correta.

• A. Nas ações indenizatórias decorrentes de ato ilícito, não se admite pedido genérico.
• B. Se a inclusão de juros legais não constar do pedido, será defeso ao juiz concedê-los.
• C. Há cumulação alternativa quando o pedido disser respeito a prestações disjuntivas.
• D. A cumulação imprópria não afasta a compatibilidade dos pedidos.
• E. Na cumulação imprópria subsidiária de pedidos, o juiz está condicionado à ordem de apresentação.

A respeito da audiência de instrução e julgamento, considere:

I. A audiência poderá ser adiada, somente um vez, por convenção das partes.

II. Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas.

III. Em virtude da amplitude do direito de defesa, o juiz não poderá, ouvidas as partes, fixar os pontos controvertidos sobre os quais incidirá a prova.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I.

• B.

  I e II.

• C.

  I e III.

• D.

  II e III.

• E.

  III.