Questões sobre Procedimento ordinário

A respeito da prova testemunhal, considere:

 I. O cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

II. O advogado que tenha assistido a qualquer das partes.

III. O que, por seus costumes, não for digno de fé.

Considera-se, dentre outros, impedida de depor a pessoa indicada APENAS em

• A.

  I.

• B.

  I e II.

• C.

  I e III.

• D.

  II e III.

• E.

  II.

Em ação versando sobre direitos indisponíveis, o réu deixa de oferecer contestação, reconvindo. Na hipótese:

• A.

  não ocorrerá revelia;

• B.

  ocorre revelia, bem como seus efeitos;

• C.

  poderá ou não ocorrer revelia;

• D.

  ocorre o instituto da revelia, mas não seus efeitos;

• E.

  ocorrerá revelia, se requerida pelo autor.

Analise as assertivas que seguem de acordo com o seu conhecimento do Direito Processual Civil Brasileiro:

I. Sempre que a reconvenção for conexa com a ação principal, o réu pode reconvir ao autor no mesmo processo. Dessaforma, havendo desistência da ação ou a existência de qualquer causa que a extinga, a reconvenção não poderá prosseguir.

II. O ônus da prova incumbe ao autor quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do seu direito e ao réu quanto ao fato constitutivo do seu direito.

III. A sentença que julgue total ou parcialmente a lide tem força de lei. Apesar de ela ter como partes os motivos, o relatório e o dispositivo, apenas estes dois últimos fazem coisa julgada material.

IV. Os embargos declaratórios suspendem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes.

V. Pode-se afirmar que é título executivo extrajudiciala certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, correspondentes aos créditos inscritos na forma da lei e que a propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução.

Assinale a alternativa que contém a quantidade de assertivas CORRETAS.

• A.

  Três.

• B.

  Duas.

• C.

  Uma.

• D.

  Quatro.

• E.

  Cinco.

Julgue os itens de 83 a 90, relativos a direito processual civil.

A revelia é a ausência de contestação do réu e tem como principal efeito o fato de se reputarem verdadeiros os acontecimentos afirmados pelo autor. Assim, salvo no caso de direitos indisponíveis, ocorrida a revelia, o juiz proferirá sentença julgando antecipadamente a lide e decidindo, sempre, o mérito da causa pela procedência do pedido.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, a respeito de antecipação de tutela, sujeitos do processo, ação monitória, coisa julgada, processo de execução e de embargos do devedor e audiência.

É imprescindível a presença do advogado da parte ré na audiência de conciliação do procedimento comum sumário, sob pena de revelia, uma vez que é nesse ato que ocorrem a defesa propriamente dita e a produção de provas.

• C. Certo
• E. Errado

Oferecida a reconvenção,

• A.

  a extinção, por carência, da ação principal, impedirá o seu prosseguimento.

• B.

  o autor será pessoalmente citado para contestá-la no prazo de dez dias.

• C.

  a eventual desistência da ação principal não obstará o seu prosseguimento.

• D.

  será formado novo processo, que correrá em apenso ao principal, mas de forma independente e autônoma.

• E.

  serão proferidas sentenças diferentes, uma no processo principal e outra no processo da reconvenção.

No tocante ao procedimento ordinário, considere as seguintes assertivas a respeito das respostas do réu:

I. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.

II. O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal. Pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

III. É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, o impedimento ou a suspeição. Este direito pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição.

IV. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá- la no prazo de dez dias.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS em

• A. III e IV.
• B. I, II e III.
• C. I e III.
• D. I e IV.
• E. II, III e IV.

No processo civil, não se classifica como matéria preliminar a alegação de

• A.

  inépcia da inicial.

• B.

  incompetência absoluta.

• C.

  prescrição.

• D.

  coisa julgada.

Uma ação ordinária de cobrança foi julgada improcedente, por insuficiência de provas do crédito reclamado. Houve recurso de apelação por parte do autor e os autos foram remetidos à superior instância. Nesse caso, o relator, através de despacho monocrático, NÃO poderá

• A. dar provimento ao recurso se, através do exame da prova, se convencer de que o crédito do autor está suficientemente provado.
• B. negar seguimento ao recurso, se o considerar inadmissível.
• C. negar seguimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver confronto com jurisprudência dominante do respectivo tribunal.
• D. negar seguimento ao recurso, se o considerar prejudicado.
• E. dar provimento ao recurso, se a decisão recorrida estiver em confronto com súmula de Tribunal Superior.

É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser

• A. substituída, de ofício, pela prestação de caução, quando adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará- la integralmente.
• B. concedida pelo juiz em maior extensão do que aquela postulada pela parte.
• C. requerida ao Presidente do Tribunal competente para conhecer da apelação quando, após a interposição do recurso, o processo ainda esteja em primeiro grau de jurisdição.
• D. indeferida quando o juiz acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor, mas essa decisão não obsta a propositura da ação principal.
• E. concedida de ofício, em casos excepcionais, depois de proposta a ação principal.