Questões de Direito Processual Civil da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo ingressou com ação de cobrança pelo rito ordinário contra Pedro. Designada a audiência de instrução e julgamento pelo Magistrado, as provas serão produzidas na seguinte ordem:

• A.

  I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;

  II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

  III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

  IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

• B.

  I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;

  II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

  III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

  IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

• C.

  I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

  II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

  III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;

  IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

• D.

  I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

  II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

  III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;

  IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

• E.

  I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

  II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

  III. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu;

  IV. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos.

Cada parte interporá o recurso independentemente, no prazo e observadas as exigências legais, mas,

• A.

  no agravo por instrumento, na apelação e nos embargos infringentes, admite-se o recurso adesivo, ao qual se aplicam as mesmas regras do recurso independente quanto às condições de admissibilidade, preparo e julgamento no tribunal superior.

• B.

  na apelação, nos embargos infringentes, no recurso especial e no recurso extraordinário, admite-se o recurso adesivo, ao qual se aplicam as mesmas regras do recurso independente quanto às condições de admissibilidade, preparo e julgamento no tribunal superior.

• C.

  nos embargos de declaração, no agravo por instrumento e na apelação, admite-se o recurso adesivo, ao qual, porém, não se aplicam as mesmas regras do recurso independente quanto ao preparo.

• D.

  no recurso especial e no recurso extraordinário, admite-se o recurso adesivo, que, entretanto, independe de preparo e de pagamento de porte de remessa e de retorno e será conhecido sempre que o recurso independente for conhecido.

• E.

  na apelação e no agravo por instrumento, admite-se o recurso adesivo, o qual, porém, não será cabível nos embargos infringentes, e sempre será dispensado do preparo, desde que esteja preparado o recurso independente.

Dentre os Procedimentos Especiais previstos no Código de Processo Civil estão as Ações Possessórias. Com relação a essas ações é certo que

• A.

  é ilícito ao réu, na contestação, demandar a proteção possessória, inclusive se alegar que foi ofendido em sua posse.

• B.

  é vedado ao autor cumular ao pedido possessório o de condenação em perdas e danos.

• C.

  a propositura de uma ação possessória em vez de outra, em regra, obstará que o juiz conheça do pedido, devendo o autor ingressar com a ação competente.

• D.

  na pendência do processo possessório, é defeso, assim ao autor como ao réu, intentar a ação de reconhecimento do domínio.

• E.

  poderá, em regra, ser deferida a reintegração liminar contra as pessoas jurídicas de direito público sem prévia audiência dos respectivos representantes judiciais.

Sobre o Juiz, considere:

I. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.

II. O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei.

III. Responderá por perdas e danos o juiz quando retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte.

IV. O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em:

• A. I, II e III.
• B. I e III.
• C. III e IV.
• D. I, III e IV.
• E. II, III e IV.

No que concerne ao Processo Cautelar, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

• A. A ação principal deverá ser ajuizada no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data da efetivação da medida cautelar concedida em procedimento preparatório.
• B. Em regra, durante o período de suspensão do processo, a medida cautelar não conservará sua eficácia.
• C. O prazo para contestar o pedido inicial cautelar é de (quinze) 15 dias.
• D. Cessa a eficácia da medida cautelar se não for executada dentro de 30 (trinta) dias.
• E. Acolhendo a alegação de decadência do direito do autor, o indeferimento da medida cautelar não obsta que a parte intente a ação principal.

No que concerne à comunicação dos atos processuais, a respeito das cartas, considere:

I. A carta precatória tem caráter itinerante, sendo que, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, poderá ser apresentada a juízo diverso do que dela consta, a fim de se praticar o ato.

II. A carta de ordem será remetida à autoridade judiciária estrangeira, via diplomática, depois de traduzida para a língua do país em que há de praticar-se o ato.

III. Quando o objeto da carta precatória for exame pericial sobre documento, será remetida cópia autenticada deste, ficando nos autos o original.

Está correto o que consta APENAS em

• A. I.
• B. I e II.
• C. I e III.
• D. II e III.
• E. III.

A citação poderá ser feita pelo correio

• A. se for ré pessoa incapaz.
• B. se o réu residir em outra Comarca.
• C. se for ré pessoa jurídica de direito público.
• D. no processo de execução.
• E. nas ações de estado.

Ajuizada uma ação ordinária fundada em direito real sobre imóvel no foro da situação da coisa e sendo o réu pessoa capaz domiciliado na Capital de outro Estado da Federação, a citação poderá ser feita

• A. pelo correio ou por carta precatória.
• B. pelo correio ou por carta de ordem.
• C. somente por carta precatória.
• D. somente por carta de ordem.
• E. somente por carta rogatória.

Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, o juiz

• A.

  terá de mandar o autor emendar a petição inicial, para adaptar o pedido aos requisitos da antecipação de tutela, entre os quais a identificação com o pedido definitivo.

• B.

  indeferirá a petição inicial.

• C.

  mandará processar o pedido cautelar em autos apartados, apensando-os.

• D.

  rejeitará liminarmente o pedido.

• E.

  poderá, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado.

Ocorrendo a revelia, o autor

• A.

  não poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, salvo promovendo nova citação do réu, a quem será assegurado o direito de responder no prazo de 10 dias.

• B.

  poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, independentemente de promover nova citação do réu, uma vez que já ocorreram os efeitos da revelia.

• C.

  não poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, ainda que promova nova citação do réu, uma vez que já ocorreram os efeitos da revelia.

• D.

  não poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, salvo promovendo nova citação do réu, a quem será assegurado o direito de responder no prazo de 15 dias.

• E.

  poderá alterar o pedido, mas não a causa de pedir, independentemente de promover nova citação do réu, uma vez que já ocorreram os efeitos da revelia.