Questões de Direito Processual Civil da Fundação Carlos Chagas (FCC)

O processo ROSA foi suspenso por depender do julgamento de outra causa; o processo LILÁS foi suspenso porque tem por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente; e o processo BRANCO foi suspenso porque não pode ser proferida sentença senão depois de produzida certa prova, requisitada a outro juízo. Nestes casos, o período de suspensão NÃO poderá exceder um ano nos processos

• A.

  LILÁS e BRANCO, apenas.

• B.

  ROSA e BRANCO, apenas.

• C.

  ROSA, LILÁS e BRANCO.

• D.

  ROSA, apenas.

• E.

  LILÁS, apenas.

A respeito da petição inicial, considere:

I. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.

II. Verificando o juiz que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de dez dias.

III. Indeferida a petição inicial, o autor poderá interpor agravo de instrumento no prazo de quinze dias, dirigido ao Tribunal Competente, facultando ao juiz no prazo de 24 horas rever a sua decisão.

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e III.

• B.

  II e III.

• C.

  II.

• D.

  I.

• E.

  I e II.

Em relação às nulidades,

• A.

  constitui mera irregularidade a ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar o feito em que deva intervir.

• B.

  qualquer nulidade dos atos processuais pode ser alegada pela parte a qualquer tempo ou grau de jurisdição.

• C.

  quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

• D.

  a decretação da nulidade formal pode ser requerida inclusive pela parte que lhe deu causa.

• E.

  o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos praticados, indistintamente.

A liquidação da sentença

• A.

  poderá ser requerida na pendência de recurso, processando- se em autos apartados, no juízo de origem, cumprindo ao liquidante instruir o pedido com cópias das peças processuais pertinentes.

• B.

  é determinada em toda e qualquer sentença condenatória.

• C.

  permite discutir de novo a lide, com eventual modificação da sentença que a determinou.

• D.

  é recorrível por apelação.

• E.

  far-se-á por arbitramento quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.

A respeito da sentença e da coisa julgada, considere:

I. As relações jurídicas continuativas já decididas por sentença transitada em julgado podem ser modificadas em seu estado de fato e de direito e ensejar nova decisão jurisdicional.

II. Os motivos fazem coisa julgada, quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.

III. A sentença faz coisa julgada apenas às partes entre as quais é dada, mas os terceiros podem ser atingidos pelos efeitos da sentença.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  II.

• D.

  II e III.

• E.

  III

No tocante ao Direito Processual Civil, com relação aos recursos, é correto afirmar que

• A.

  o recorrente não poderá desistir do recurso sem a anuência dos litisconsortes e do recorrido.

• B.

  a renúncia ao direito de recorrer depende da anuência da parte contrária.

• C.

  o recurso extraordinário e o recurso especial, quando admitidos, impedem a execução da sentença.

• D.

  a interposição de agravo retido pode obstar o andamento do processo.

• E.

  dos despachos não cabe recurso, pois são atos judiciais que visam somente impulsionar o processo.

No que concerne a nulidades, considere:

 I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

II. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

III. O juiz pronunciará a nulidade e mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta, mesmo se puder proferir sentença de mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade.

IV. A nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes.

Está correto o que consta SOMENTE em

• A.

  II, III e IV.

• B.

  I e IV.

• C.

  II e III.

• D.

  I, II e IV.

• E.

  I e III.

A tutela antecipada

• A.

  poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados mostrar-se incontroverso.

• B.

  não poderá ser revogada pelo juiz no curso do processo, mas apenas pelo Tribunal.

• C.

  poderá ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.

• D.

  não poderá ser concedida quando houver fundado receio de dano de difícil reparação.

• E.

  não poderá ser modificada no curso do processo, mas apenas na sentença final.

No tocante à capacidade processual,

• A.

  o cônjuge não necessita do consentimento do outro para a propositura de qualquer ação.

• B.

  o juiz dará curador especial ao réu que, citado pessoalmente, tornar-se revel.

• C.

  ambos os cônjuges serão citados nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários, se casados sob o regime da comunhão parcial de bens.

• D.

  verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz de imediato extinguirá o processo sem resolução de mérito.

• E.

  a participação do cônjuge do autor ou do réu é sempre indispensável nas ações possessórias.

Geórgia é menor de 16 anos; Gilda é parte na causa; e Mariana foi condenada por crime de falso testemunho em sentença transitada em julgado. No que diz respeito à possibilidade de prestarem depoimento como testemunhas, serão consideradas, respectivamente,

• A.

  incapaz, suspeita e impedida.

• B.

  impedida, suspeita e incapaz.

• C.

  suspeita, incapaz e impedida.

• D.

  incapaz, impedida e suspeita.

• E.

  impedida, incapaz e suspeita.