Questões de Direito Processual do Trabalho

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Houve rescisão de contrato de trabalho de dois empregados e estes propuseram, concomitantemente, reclamações trabalhistas contra empregador comum. Nessa situação, cada reclamante estará impedido de testemunhar na ação do outro, sob pena de serem declarados suspeitos.

• C. Certo
• E. Errado

Na justiça do trabalho, as ações individuais classificam-se em ações de conhecimento, de execução e cautelares, sendo os elementos da ação os sujeitos, o objeto e a causa de pedir. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

O trabalhador autônomo não tem direito de ação na justiça do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

114 Determinada categoria de trabalhadores não está percebendo os devidos adicionais de insalubridade. Nessa situação, o respectivo sindicato da categoria poderá pleitear judicialmente esses adicionais, como substituto processual de seus associados.

• C. Certo
• E. Errado

As sessões extraordinárias do Tribunal só se realizarão quando forem comunicadas aos seus membros, com antecedência mínima, em horas, de:

• A.

  24

• B.

  36

• C.

  48

• D.

  72

• E.

  96

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Anália deseja ajuizar reclamação trabalhista contra seu empregador. Nessa situação, Anália poderá reclamar pessoalmente, perante a justiça do trabalho, e a petição inicial poderá ser apresentada verbalmente, a qual será reduzida a termo, em duas vias.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

O denominado jus postulandi, que assegura às partes o direito de propor diretamente suas ações judiciais, sem a assistência de advogado, é admitido sem restrição na primeira e na segunda instâncias da justiça do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Ao ser demandado em juízo, pode o empregador fazer-se representar por preposto, empregado ou não, sob pena de revelia e confissão ficta.

• C. Certo
• E. Errado

Os prazos processuais são contados com

• A.

  exclusão dos dias do começo e do vencimento.

• B.

  exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.

• C.

  inclusão dos dias do começo e do vencimento.

• D.

  inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento.

• E.

  exclusão ou inclusão do dia do vencimento, a critério do juiz da causa.

Independem de prova os fatos

• A.

  constitutivos.

• B.

  impeditivos.

• C.

  modificativos.

• D.

  notórios.

• E.

  controversos.

No processo do trabalho, as nulidades devem ser argüidas

• A.

  na primeira oportunidade em que a parte tiver de se manifestar.

• B.

  mediante a formulação de simples protestos.

• C.

  somente como matéria preliminar em recurso ordinário.

• D.

  somente pelo réu, na defesa.

• E.

  em razões finais, depois de encerrada a instrução.