Questões de Direito Processual do Trabalho

No processo trabalhista, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado terá, para apresentar embargos, o prazo de:

• A. 15 dias.
• B. 10 dias.
• C. 8 dias.
• D. 5 dias.
• E. 48 horas.

Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.

Excepcionadas as decisões de natureza interlocutória, o agravo de instrumento constitui o recurso hábil contra decisões prolatadas por juiz de primeiro grau de jurisdição no processo de execução.

• C. Certo
• E. Errado

O juiz tem ampla liberdade na condução do processo, sendo-lhe defeso, porém,

• A. enviar ofícios às autoridades competentes.
• B. reinquirir as partes e testemunhas.
• C. converter o julgamento em diligência.
• D. indeferir diligências protelatórias.
• E. cercear a defesa da reclamada, indeferindo a juntada da contestação.

Em sentença de natureza declaratória, que apenas reconhece a existência do vínculo de emprego, a execução dos créditos previdenciários será promovida

• A. pelo INSS.
• B. pelo próprio juiz da causa.
• C. pelo reclamante.
• D. pela reclamada.
• E. pela Procuradoria da Justiça do Trabalho.

Relativamente ao procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que, a partir do seu ajuizamento, a apreciação da reclamação ocorre no seguinte prazo máximo:

• A.

  7 dias

• B.

  10 dias

• C.

  15 dias

• D.

  20 dias

• E.

  30 dias

No procedimento sumaríssimo, interrompida a audiência, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo, em dias, de:

• A.

  90

• B.

  60

• C.

  45

• D.

  30

• E.

  15

Na ação trabalhista, pelo rito ordinário, e no inquérito judicial, as partes poderão indicar, respectivamente,

• A.

  2 (duas) e 4 (quatro) testemunhas.

• B.

  2 (duas) e 6 (seis) testemunhas.

• C.

  3 (três) e 6 (seis) testemunhas.

• D.

  3 (três) testemunhas para ambos.

• E.

  até 10 (dez) testemunhas para ambos, comprovando a necessidade para cada fato.

Acerca do processo judiciário do trabalho, julgue os seguintes itens.

Na justiça do trabalho, a prova das alegações incumbe à parte que as fizer.

• C. Certo
• E. Errado

A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida em reclamação trabalhista será promovida

• A.

  pelo INSS

• B.

  pelo próprio juiz da causa

• C.

  pelo reclamente

• D.

  pela reclamada

• E.

  pela Procuradoria da Justiça do Trabalho

Julgue os itens que se seguem, referentes aos princípios do direito processual do trabalho.

O princípio da concentração, que informa o direito processual do trabalho, preconiza que todos os atos processuais devem ser praticados, em regra, em audiência, e dele resultam os princípios da imediação, da oralidade e da irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

• C. Certo
• E. Errado