Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2004

Na justiça do trabalho, as ações individuais classificam-se em ações de conhecimento, de execução e cautelares, sendo os elementos da ação os sujeitos, o objeto e a causa de pedir. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Ação de conhecimento é aquela por meio da qual o autor busca receber aquilo que já foi determinado pelo juiz em outra fase, quando se assegurou o direito material.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do processo judiciário do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Com o objetivo de facilitar a composição amigável dos conflitos, os pedidos deduzidos em ações cujo valor não seja superior a 40 salários mínimos devem ser formulados de forma líquida, sob pena de indeferimento da petição inicial correspondente.

• C. Certo
• E. Errado

Da sentença proferida por juiz trabalhista nos Embargos à Execução, cabe:

• A. agravo de petição.
• B. embargos infringentes.
• C. recurso ordinário.
• D. apelação.
• E. recurso de revista.

Da decisão que julga extinta a reclamação trabalhista sem exame do mérito, por inépcia da inicial, cabe

• A.

  agravo de instrumento.

• B.

  agravo de petição.

• C.

  correição parcial.

• D.

  recurso de revista.

• E.

  recurso ordinário.

No processo do trabalho, os juros de mora e a correção monetária

• A.

  não são cabíveis.

• B.

  são cabíveis, mas incluem-se na liquidação apenas se houver pedido expresso.

• C.

  são cabíveis, mas não se incluem na liquidação se não constarem do título executivo.

• D.

  são cabíveis e incluem-se na liquidação ainda que omisso o pedido.

• E.

  são cabíveis, mas incidem apenas sobre as verbas de natureza indenizatória.

A distribuição do feito, no processo do trabalho,

• A.

  torna prevento o Juízo, induz a litispendência e interrompe a prescrição.

• B.

  constitui o devedor em mora e interrompe a prescrição.

• C.

  torna a coisa litigiosa e constitui o devedor em mora.

• D.

  torna prevento o Juízo, torna a coisa litigiosa e constitui o devedor em mora.

• E.

  induz a litispendência e constitui o devedor em mora.

Na Justiça do Trabalho, as audiências podem ser realizadas no horário de

• A.

  6 às 20 horas.

• B.

  8 às 18 horas.

• C.

  11 às 19 horas.

• D.

  12 às 19 horas.

• E.

  13 às 19 horas.

Ao ajuizar reclamação trabalhista, à qual atribuiu o valor de R$ 10.000,00, o reclamante não cuidou de determinar o pedido, deixando de indicar o valor correspondente a cada título postulado. Sujeitou-se ao

• A.

  indeferimento da petição inicial e extinção do processo.

• B.

  indeferimento da petição inicial e condenação do reclamante ao pagamento das custas.

• C.

  indeferimento da petição inicial e condenação do reclamante ao pagamento de multa.

• D.

  arquivamento da reclamação e condenação do reclamante ao pagamento das custas.

• E.

  arquivamento da reclamação e condenação do reclamante ao pagamento de multa.

Rescindida sentença trabalhista, a execução da decisão proferida em ação rescisória se fará

• A.

  nos próprios autos da ação que lhe deu origem, no juízo de primeiro grau.

• B.

  nos próprios autos da ação que lhe deu origem, no Tribunal Regional do Trabalho.

• C.

  nos autos da ação rescisória, no Tribunal Regional do Trabalho.

• D.

  nos autos da ação rescisória, que serão remetidos ao juízo de primeiro grau.

• E.

  em autos apartados, no juízo de primeiro grau.

No que concerne ao ônus da prova, são fatos extintivos

• A.

  a simulação e o dolo.

• B.

  o pagamento e a remissão de dívida.

• C.

  a violência e o erro.

• D.

  a incapacidade e a má-fé.

• E.

  o dolo e a má-fé.