Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2005

São recursos previstos pela legislação do trabalho, além de outros,

• A.

  agravo de instrumento, embargos declaratórios e apelação.

• B.

  agravo retido, recurso de revista e apelação.

• C.

  recurso ordinário, recurso de revista e recurso especial.

• D.

  recurso ordinário, recurso de revista e agravo de petição.

• E.

  apelação, agravo retido e recurso ordinário.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos recursos na justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Proferida a sentença em ação incidental de embargos de terceiro, a parte sucumbente interpôs recurso ordinário ao tribunal regional. Nessa situação, por aplicação do princípio da fungibilidade, o equívoco havido não impede o conhecimento do recurso, desde que atendidos os demais pressupostos recursais.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos recursos na justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ao receber o recurso após regular distribuição, o juiz relator observou que a matéria debatida era objeto de pacificação jurisprudencial, inclusive figurando em súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por isso, proferiu de imediato decisão monocrática, negando seguimento ao recurso. Nessa situação, contra a decisão a parte sucumbente pode apresentar o recurso de agravo de instrumento, no prazo de oito dias.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos recursos na justiça do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Apreciando mandado de segurança impetrado contra ato praticado por um dos juízes do trabalho de São Luís – MA, o tribunal regional concedeu a ordem pretendida, tornando ineficaz o ato judicial combatido. Nessa situação, será cabível a interposição de recurso ordinário ao TST, no prazo de oito dias.

• C. Certo
• E. Errado

Relacione as colunas e assinale a alternativa correta:

1. Recurso Ordinário

2. Recurso de Revista

3. Embargos Declaratórios

4. Agravo de Petição

5. Agravo de Instrumento

( ) Interposto contra decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando violar literal disposição de lei federal.

( ) Interposto contra decisões definitivas dos Tribunais Regionais, em processo de sua competência originária, quer nos dissídios coletivos, quer nos dissídios individuais.

( ) Interposto contra as decisões do juiz nas execuções.

( ) Interposto para sanar omissão e contradição no julgado.

( ) Interposto contra despacho denegatório de qualquer recurso.

• A. 1, 2, 3, 5, 4.
• B. 1, 2, 4, 3, 5.
• C. 2, 1, 3, 4, 5.
• D. 2, 1, 4, 3, 5.
• E. 2, 1, 5, 3, 4.

NÃO se inclui no elenco dos recursos admissíveis contra as decisões dos juízes e dos Tribunais Regionais do Trabalho:

• A.

  recurso de embargos.

• B.

  recurso ordinário.

• C.

  recurso de revista.

• D.

  agravo.

• E.

  recurso extraordinário.

Da decisão que denega seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada contra sentença que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, o recurso cabível será

• A.

  Agravo de Instrumento.

• B.

  Recurso Ordinário.

• C.

  Recurso de Revista.

• D.

  Agravo de Petição.

• E.

  Embargos de Declaração.

As partes ou seus procuradores poderão consultar os processos, com ampla liberdade,

• A.

  nos arquivos.

• B.

  nas salas de audiência.

• C.

  nos gabinetes dos juízes.

• D.

  nos locais reservados à distribuição dos feitos.

• E.

  nas secretarias das Varas ou das Turmas.

Os processos trabalhistas, como disposto na CLT, devem permanecer nos cartórios ou secretarias das Varas. As consultas aos processos nos cartórios ou secretarias podem ser realizadas

• A.

  por quaisquer pessoas, com ampla liberdade.

• B.

  somente pelos reclamantes e pelos reclamados.

• C.

  pelos reclamantes e pelos reclamados, bem como por seus advogados.

• D.

  por quaisquer interessados.

• E.

  pelos advogados e pelas partes, desde que previamente autorizados pelo juiz.

Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos fixados em lei

• A.

  serão apenas advertidos.

• B.

  serão exonerados.

• C.

  não sofrerão quaisquer sanções.

• D.

  serão descontados em seus vencimentos.

• E.

  serão transferidos.