Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 2005
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Direito Processual do Trabalho - Processo em geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
Considerando as audiências que acontecem nas Varas de Justiça do Trabalho, julgue os seguintes itens.
O interstício entre a data do recebimento da notificação pelo reclamado e a data da audiência deve ser de, no mínimo, 5 dias.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual do Trabalho - Processo em geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
No referente aos procedimentos e recursos existentes no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual do Trabalho - Processo em geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
Julgue os itens seguintes, acerca das provas no processo do trabalho.
Considere que um reclamante pretende provar que trabalhou em jornada elastecida, com o fim de receber horas-extras com adicional de 50%. A empresa para a qual prestou serviços tem seis empregados. Nessa situação, e buscando comprovar sua afirmativa, é correto requerer o autor da ação a inversão do ônus da prova, ao fundamento de que cabe ao empregador apresentar controles de freqüência, pois é obrigado pela legislação a ter tais documentos.
- C. Certo
- E. Errado
A pontualidade no comparecimento às audiências é sempre necessária. A lei, todavia, abre exceção para a hipótese de atraso dos juízes, concedendo uma tolerância de
- A.
5 minutos.
- B.
10 minutos.
- C.
15 minutos.
- D.
20 minutos.
- E.
30 minutos.
Excluídas as demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, nos processos trabalhistas cada uma das partes poderá arrolar pessoas para que sejam ouvidas como testemunhas, no número máximo de
- A.
duas.
- B.
três.
- C.
quatro.
- D.
cinco.
- E.
seis.
Ajuizada a reclamação trabalhista, o reclamado será notificado para comparecer à audiência, na qual apresentará sua defesa e as provas que tiver. A notificação do reclamado será feita por
- A.
via postal comum.
- B.
SEDEX.
- C.
oficial de justiça.
- D.
telegrama.
- E.
e-mail ou telegrama.
Inexistindo prova técnica (laudo pericial), as reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo deverão ser solucionadas no prazo máximo de
- A.
10 dias.
- B.
15 dias.
- C.
21 dias.
- D.
30 dias.
- E.
60 dias.
Nos processos trabalhistas, tanto os empregados como os empregadores,
- A.
não podem reclamar pessoalmente, sendo necessária a assistência por advogado.
- B.
podem reclamar pessoalmente, sem advogado, apenas nas causas de valor inferior a 30 salários mínimos.
- C.
podem reclamar pessoalmente, estritamente nas comarcas em que não houver assistência judiciária gratuita.
- D.
podem reclamar pessoalmente, se houver permissão do juiz.
- E.
podem reclamar pessoalmente, caso queiram fazêlo, em quaisquer comarcas, independentemente do valor da causa.
Denominam-se prazos legais os que são
- A.
relativos ao processo em geral.
- B.
determinados pelo juiz.
- C.
convencionados pelas partes.
- D.
comuns a ambas as partes.
- E.
estabelecidos em lei.
No processo do trabalho, a assistência judiciária abrange o pagamento
- A.
das diligências dos Oficiais de Justiça e da sucumbência.
- B.
dos honorários periciais e dos honorários advocatícios.
- C.
das custas e dos honorários advocatícios.
- D.
dos honorários periciais, das custas e dos emolumentos.
- E.
dos documentos obtidos em cartórios não oficializados.
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