Questões sobre Dissídios individuais

Julgue os itens seguintes, acerca das provas no processo do trabalho.

Considere que um reclamante faz chegar aos autos declaração de um colega afirmando que presenciou o chefe de ambos dirigindo-se ao autor com expressões de baixo calão. Por meio dessa declaração, busca o reclamante a rescisão indireta do contrato de trabalho. Nessa situação, é totalmente válida como prova tal declaração, independentemente da presença de seu autor em audiência para depor e confirmar o teor da mesma.

• C. Certo
• E. Errado

A reclamação trabalhista será arquivada se o

• A.

  reclamado não comparecer para a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

• B.

  reclamado não comparecer à comissão de conciliação prévia.

• C.

  empregado não comparecer à audiência de instrução do processo, adiada por ausência de suas testemunhas, após a apresentação da defesa.

• D.

  empregado não aceitar a proposta de conciliação formulada pelo juiz.

• E.

  empregado não comparecer à audiência una.

Quanto ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que

• A.

  é aplicável às causas de até 40 salários mínimos, independentemente da pessoa do réu.

• B.

  é aplicável às causas de até 60 salários mínimos, exceto quando for réu a Fazenda Pública.

• C.

  a petição inicial deve apresentar pedido certo e com valor determinado, sob pena de arquivamento.

• D.

  não se realizará por edital a citação, exceto se o réu for a Fazenda Pública, hipótese em que a citação por edital é autorizada.

• E.

  a sentença não precisa ter fundamentos, bastando relatório e dispositivo.

As reclamações verbais

• A.

  não poderão ser acompanhadas de documentos.

• B.

  serão admitidas apenas se o trabalhador for analfabeto.

• C.

  serão objeto de distribuição à parte.

• D.

  serão distribuídas antes de sua redução a termo.

• E.

  terão preferência sobre as demais.

Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação e dos quais não seja parte a Administração Pública, submetem-se ao procedimento

• A.

  sumário.

• B.

  ordinário.

• C.

  sumaríssimo.

• D.

  cautelar.

• E.

  incidental.

No que tange às provas no processo do trabalho, é correto afirmar:

• A.

  o depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete indicado pelo advogado da parte interessada.

• B.

  mesmo sendo funcionário público ou militar e tiver que depor em horário de serviço, não será necessária sua requisição ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada, mercê da relevância do ato de depor em juízo.

• C.

  cada uma das partes não poderá indicar mais de quatro testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito judicial para apuração de falta grave, caso em que esse número poderá ser elevado para seis.

• D.

  quando se tratar de surdo-mudo ou de mudo, o depoimento será ultimado por meio de intérprete nomeado pelo juiz, sendo certo que as despesas correrão por conta da parte a quem interessar o depoimento.

• E.

  as testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, ainda que não tenham sido devidamente arroladas ou convocadas.

A reclamação trabalhista apresentada pessoalmente pelo empregado

• A.

  dispensa a qualificação do reclamante

• B.

  exige a assistência do Sindicato

• C.

  exige a nomeação de advogado dativo

• D.

  será feita obrigatoriamente por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho

• E.

  será reduzida a termo pelo escrivão ou chefe de Secretaria

Numa reclamação trabalhista em que as partes celebram acordo, as custas

• A.

  não são cobradas

• B.

  são reduzidas a um terço

• C.

  são reduzidas pela metade

• D.

  são devidas em partes iguais pelo litigiantes, se não houver estipulação diversa

• E.

  são atribuídas ao reclamante, que é considerado isento

Tendo recebido a citação para comparecer à audiência de instrução e julgamento de reclamação trabalhista três dias antes da data de sua realização, uma empresa não teve tempo hábil para preparar a defesa. Nessa hipótese,

• A. a reclamada será considerada revel.
• B. a reclamada sofrerá pena de confissão.
• C. os fatos alegados pelo reclamante serão tidos como verdadeiros.
• D. a audiência deverá ser redesignada, sob pena de nulidade.
• E. a reclamação trabalhista será arquivada.

Menor de 17 anos foi contratado para trabalhar em empresa sediada no Rio de Janeiro e, por conseqüência, precisava sair da casa de seus pais, em Montes Claros – MG, para morar com seu tio por parte de pai e com seu irmão mais velho, em Copacabana. Na hipótese de propositura de ação trabalhista, considerando a peculiaridade da situação do menor, será considerada como parte legítima para representá-lo em juízo:

• A.

  a Procuradoria da Justiça do Trabalho

• B.

  um curador à lide

• C.

  seu irmão

• D.

  seu tio

• E.

  seu pai