Questões sobre Execução

No processo trabalhista, a penhora de bens do executado poderá realizar-se

• A.

  exclusivamente nos dias úteis, de 2^a a 6^a feira, no horário comercial, sendo imprescindível a autorização do juiz.

• B.

  em todos os dias, inclusive nos domingos e feriados, das 9 às 18 horas, em quaisquer processos, independentemente de autorização do juiz.

• C.

  nos dias úteis, das 6 às 20 horas, e, mediante autorização expressa do juiz, também nos domingos e feriados.

• D.

  nos dias úteis, de 2^a a 6^a feira, das 13 às 17 horas, e aos sábados, mas nunca aos domingos.

• E.

  em quaisquer dias, inclusive sábados, domingos e feriados, das 9 às 19 horas, independentemente de autorização do juiz.

Em embargos do devedor, a parte executada pode, nos termos da C.L.T., apresentar como matéria de sua defesa SOMENTE

• A.

  exceção de incompetência material, transação, pagamento da dívida ou prescrição da ação principal.

• B.

  decadência do direito de executar a sentença, pagamento da dívida ou ilegitimidade do exeqüente.

• C.

  cumprimento da decisão ou do acordo, novação ou incompetência do Juízo prolator da sentença exeqüenda.

• D.

  exceção de pré-executividade, cumprimento do acordo ou pagamento da dívida.

• E.

  cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.

Com referência à execução, em se tratando de integrantedegrupoeconômico,écorretoafirmarque:

• A.

  somenteaempresacomponentedogrupoeconômico de maior capital social poderá ser responsabilizada comosujeitopassivonaexecução;

• B.

  o responsável solidário, integrante do grupo econômico,quenão participoudarelação processual como reclamado e que, portanto,nãoconstanotítulo executivo judicial como devedor, pode ser sujeito passivonaexecução,emqualquerhipótese;

• C.

  o responsável, integrante do grupo econômico, que nãoparticipoudarelaçãoprocessualcomoreclamado e que, portanto, não consta no título judicial como devedor,nãopodesersujeitopassivonaexecução;

• D.

  o responsável solidário, integrante do grupo econômico,quenão participoudarelação processual como reclamado e que, portanto,nãoconstanotítulo executivo judicial como devedor, pode ser sujeito passivonaexecução,desdequeodevedorprincipalse revelesemcondiçõesdesolverodébitoexeqüendo;

• E.

  em se tratando de grupo econômico inexiste solidariedadequantoaodébitoexeqüendo.

A garantia do juízo pode ocorrer pela penhora,

• A. ou nomeação de bens.
• B. pela nomeação de bens, ou pelo depósito em dinheiro.
• C. pela nomeação de bens, ou por meio do maior lance.
• D. ou nomeação de títulos de crédito que tenham cotação em bolsa.
• E. exclusivamente.

Na execução trabalhista, na praça, a preferência é da

• A. adjudicação sobre a arrematação e a remição.
• B. remição sobre a adjudicação e a avaliação.
• C. remição sobre a adjudicação e a avaliação.
• D. arrematação sobre a adjudicação e a remição.
• E. avaliação, sobre a adjudicação e a remição.

Julgue os itens seguintes acerca dos recursos cabíveis no processo do trabalho brasileiro.

O agravo de petição interposto contra sentença de liquidação de título executivo judicial deve ser denegado na instância primária, pois a oportunidade para o questionamento em tela apenas se verifica após a garantia do juízo, por meio de embargos à execução.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às regras informativas do processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Julgado o agravo de petição pelo tribunal regional do trabalho (TRT), o recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com prazo de oito dias, será admitido se a parte sucumbente demonstrar que o acórdão regional consagrou tese jurídica absolutamente distinta da que prevaleceu em outro TRT, muito embora fossem idênticas as premissas fáticas consideradas.

• C. Certo
• E. Errado

Citada para pagamento, a executada deixou de nomear bens à penhora, constatando-se, posteriormente, que a empresa não possuía bens com valor de mercado. Chamado a se manifestar, o exeqüente requereu fosse penhorada a residência de um dos sócios da empresa. Esta indicação

• A.

  não é válida, porque não observa a gradação legal.

• B.

  não é válida, porque o imóvel residencial é impenhorável.

• C.

  não é válida, porque não se admite a penhora de bem de sócio.

• D.

  é válida, porque satisfaz os fins da execução.

• E.

  é válida, porque observa a gradação legal.

No processo trabalhista, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado terá, para apresentar embargos, o prazo de:

• A. 15 dias.
• B. 10 dias.
• C. 8 dias.
• D. 5 dias.
• E. 48 horas.

Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.

Excepcionadas as decisões de natureza interlocutória, o agravo de instrumento constitui o recurso hábil contra decisões prolatadas por juiz de primeiro grau de jurisdição no processo de execução.

• C. Certo
• E. Errado