Questões sobre Processo em geral

Aliquidaçãoporartigoimpõe-sequando:

• A.

  hánecessidadedeprovarfatonovo;

• B.

  bastasimplesoperaçãoaritmética;

• C.

  hánecessidadedeelaboraçãodecálculosporperito;

• D.

  envolvecondenaçãoporquantiacerta;

• E.

  não enseja complexibilidade a fixação do decisum "quantum debeatur".

No procedimento sumaríssimo, a conciliação deveráserproposta:

• A.

  antesdaapresentaçãodadefesapeloreclamado;

• B.

  apósoencerramentodainstrução,depoisdeaduzidas razõesfinais,eantesdeserproferidaasentença;

• C.

  antes da apresentação da defesa pelo reclamado, após o encerramento da instrução e antes de ser proferidaasentença;

• D.

  somenteapósaduzidasasrazõesfinais;

• E.

  emqualquerfasedaaudiência.

Leia atentamente as assertivas abaixo:

I- O recolhimento das custas processuais deverá ser comprovado até o último dia do octídio recursal.

I I - Incabível agravo de instrumento do despacho que denega reconhecimento do recurso de revista.

III- O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.

Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:

• A.

  todas estão incorretas;

• B.

  somente I está correta;

• C.

  somente III está correta;

• D.

  somente II está correta;

• E.

  somente II e III estão corretas.

Diante da normacontida no artigo 769 da CLT, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho.Destarte, nos termos do enunciado 194 do TST, as ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho serão admitidas, instruídasejulgadasemconformidadecomasregras doCPC,excetoquanto:

• A.

  aoprazoparaproporarescisória;

• B.

  aosrequisitosessenciaisàinicial;

• C.

  àexigênciadodepósito;

• D.

  àproduçãodeprovas;

• E.

  à citaçãodoréu.

Para o cumprimento do ato deprecado e para a avaliação, o executante de mandado terá o prazo de

• A.

  9 dias, para qualquer um destes atos.

• B.

  10 dias, para qualquer um destes atos.

• C.

  5 dias e 9 dias, respectivamente.

• D.

  9 dias e 10 dias, respectivamente.

• E.

  9 dias e 15 dias, respectivamente.

Os atos processuais

• A.

  necessitam, sempre, de autorização expressa do juiz.

• B.

  realizam-se nos dias úteis, somente até as 18:00 horas.

• C.

  quando praticados por quem não possa assinar, serão firmados por duas testemunhas.

• D.

  relativos à penhora, poderão ser realizados em domingos e feriados.

• E.

  serão públicos, salvo se houver interesse social que determine o contrário.

A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho

• A.

  é disciplinada apenas pelo CPC.

• B.

  incumbe ao reclamado a prova do fato constitutivo da ação.

• C.

  é fixada pelo juízo.

• D.

  incumbe sempre ao reclamado.

• E.

  é disciplinada pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC.

As certidões dos processos que correm em segredo de justiça podem ser requeridas pelas partes e sua emissão fica condicionada a:

• A.

  despacho do juiz

• B.

  lavratura pelo escrivão

• C.

  lavratura pelo secretário

• D. concordância da outra parte
• E.

  oitiva do Ministério Público do Trabalho

As ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho serão admitidas, instruídas e julgadas, conforme o estabelecido nos artigos 485 usque 495 do CPC. Para isto, há dispensa de:

• A.

  citação do réu para resposta no prazo mínimo de 15 dias

• B.

  depósito prévio da importância de 5% sobre o valor da causa

• C.

  abertura de vista às partes para produção de suas razões finais

• D.

  delegação de competência para o juiz da comarca de produção da prova

• E.

  observância do prazo de dois anos contados do trânsito em julgado da decisão

Os prazos processuais são contados com

• A.

  exclusão dos dias do começo e do vencimento.

• B.

  exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.

• C.

  inclusão dos dias do começo e do vencimento.

• D.

  inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento.

• E.

  exclusão ou inclusão do dia do vencimento, a critério do juiz da causa.