Questões sobre Processo em geral
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Independem de prova os fatos
- A.
constitutivos.
- B.
impeditivos.
- C.
modificativos.
- D.
notórios.
- E.
controversos.
No processo do trabalho, as nulidades devem ser argüidas
- A.
na primeira oportunidade em que a parte tiver de se manifestar.
- B.
mediante a formulação de simples protestos.
- C.
somente como matéria preliminar em recurso ordinário.
- D.
somente pelo réu, na defesa.
- E.
em razões finais, depois de encerrada a instrução.
A liquidação da sentença por simples contas é denominada por
- A.
arbitramento.
- B.
artigos.
- C.
cálculos.
- D.
estimativa.
- E.
acordo.
Relativamente ao procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que, a partir do seu ajuizamento, a apreciação da reclamação ocorre no seguinte prazo máximo:
- A.
7 dias
- B.
10 dias
- C.
15 dias
- D.
20 dias
- E.
30 dias
No procedimento sumaríssimo, interrompida a audiência, salvo motivo relevante justificado nos autos pelo juiz da causa, o seu prosseguimento e a solução do processo dar-se-ão no prazo máximo, em dias, de:
- A.
90
- B.
60
- C.
45
- D.
30
- E.
15
Na ação trabalhista, pelo rito ordinário, e no inquérito judicial, as partes poderão indicar, respectivamente,
- A.
2 (duas) e 4 (quatro) testemunhas.
- B.
2 (duas) e 6 (seis) testemunhas.
- C.
3 (três) e 6 (seis) testemunhas.
- D.
3 (três) testemunhas para ambos.
- E.
até 10 (dez) testemunhas para ambos, comprovando a necessidade para cada fato.
Direito Processual do Trabalho - Processo em geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Recife – PE propôs reclamatória trabalhista, em nome próprio, postulando, em favor de associados que são empregados da Construtora Futuro Ltda., adicional de insalubridade a esses obreiros, que participaram da operação de uma usina de cimento localizada no município de Recife. A ação teve valor estimado no que equivalia, então, a cem salários mínimos. Cientificado pelo sindicato reclamante da natureza e abrangência da matéria posta em juízo, o Ministério Público do Trabalho requereu sua intervenção no feito, na condição de fiscal da lei, o que foi deferido. Após colhida a defesa da reclamada em audiência de conciliação e julgamento, cinco dos empregados da reclamada, associados ao sindicato, apresentaram requerimentos formais e individuais de desistência do feito. Tais requerimentos contaram com anuência da empresa reclamada. No curso da instrução processual, foram colhidos depoimentos testemunhais e foi determinada a produção de perícia técnica. Foram indeferidos os requerimentos feitos por ambas as partes no sentido de lhes ser permitido designar assistentes técnicos. As partes não formularam protestos. Após a apresentação do laudo e de sua vista pelos litigantes, a instrução foi encerrada pelo julgador de origem. Posteriormente, foi prolatada a sentença, em que foram acatadas as conclusões lançadas no laudo do perito do juízo, no sentido da inexistência de condições insalu No caso descrito, o julgador deveria ter facultado a vista do laudo pericial às partes em prazo comum de cinco dias. Quanto à prova testemunhal, cada uma das partes poderia ter apresentado, no máximo, até duas testemunhas.
- C. Certo
- E. Errado
O não comparecimento do reclamante à audiência acarreta:
- A.
o arquivamento da reclamatória;
- B.
a revelia;
- C.
a confissão quanto à matéria fática;
- D.
a desistência da ação;
- E.
o julgamento antecipado da lide.
Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando
- A.
for argüida por quem lhe tiver dado causa.
- B.
for argüida em recurso ordinário.
- C.
ficar evidente a intenção de procrastinar o feito.
- D.
resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes.
- E.
se tratar de incompetência de foro.
A revisão das decisões que fixarem condições de trabalho poderá ser pleiteada após
- A.
um ano de sua vigência.
- B.
seis meses de sua vigência.
- C.
dezoito meses de sua vigência.
- D.
vinte meses de sua vigência.
- E.
dois anos de sua vigência.
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