Questões de Direito Processual do Trabalho da Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para o cumprimento do ato deprecado e para a avaliação, o executante de mandado terá o prazo de

• A.

  9 dias, para qualquer um destes atos.

• B.

  10 dias, para qualquer um destes atos.

• C.

  5 dias e 9 dias, respectivamente.

• D.

  9 dias e 10 dias, respectivamente.

• E.

  9 dias e 15 dias, respectivamente.

Os atos processuais

• A.

  necessitam, sempre, de autorização expressa do juiz.

• B.

  realizam-se nos dias úteis, somente até as 18:00 horas.

• C.

  quando praticados por quem não possa assinar, serão firmados por duas testemunhas.

• D.

  relativos à penhora, poderão ser realizados em domingos e feriados.

• E.

  serão públicos, salvo se houver interesse social que determine o contrário.

A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho

• A.

  é disciplinada apenas pelo CPC.

• B.

  incumbe ao reclamado a prova do fato constitutivo da ação.

• C.

  é fixada pelo juízo.

• D.

  incumbe sempre ao reclamado.

• E.

  é disciplinada pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC.

A aplicação subsidiária do direito processual comum como fonte do processo do trabalho, exclui, pela incompatibilidade dos institutos, a aplicação do

• A.

  Código de Processo Penal.

• B.

  Código de Processo Civil.

• C.

  Código do Consumidor.

• D.

  Lei do Mandado de Segurança.

• E.

  Lei que regula a Ação Civil Pública.

Em uma reclamação trabalhista, o reclamante e o reclamado, após apresentada contestação, não comparecem, sem justificativa, à audiência de instrução, ocasião na qual lhes incumbe prestar seus depoimentos pessoais, que haviam sido determinados, sob a cominação legal aplicável à espécie. Nesse caso, cabe aplicação da pena de

• A. revelia para o reclamado.
• B. arquivamento do processo.
• C. redesignação da audiência.
• D. condução coercitiva para ambos.
• E. confissão ficta, para ambos.

Tendo sido citado em execução trabalhista para pagar débito já quitado, o executado deverá comprovar o pagamento por meio de

• A.

  impugnação à sentença de liquidação.

• B.

  agravo de petição.

• C.

  embargos à execução.

• D.

  mandado de segurança.

• E.

  recurso ordinário.

Caracterizam o Direito Processual do Trabalho

• A.

  o benefício da justiça gratuita, a oralidade, a concentração dos atos processuais e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

• B.

  a celeridade, a publicidade dos atos processuais e a irrecorribilidade das sentenças definitivas.

• C.

  o jus postulandi, o poder normativo e o princípio da identidade física do juiz.

• D.

  a formalidade dos atos processuais, a irrecorribilidade das sentenças definitivas e a tentativa de conciliação.

• E.

  a celeridade, a tentativa de conciliação e o princípio da identidade física do juiz.

Os prazos processuais são contados com

• A.

  exclusão dos dias do começo e do vencimento.

• B.

  exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.

• C.

  inclusão dos dias do começo e do vencimento.

• D.

  inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento.

• E.

  exclusão ou inclusão do dia do vencimento, a critério do juiz da causa.

Independem de prova os fatos

• A.

  constitutivos.

• B.

  impeditivos.

• C.

  modificativos.

• D.

  notórios.

• E.

  controversos.

No processo do trabalho, as nulidades devem ser argüidas

• A.

  na primeira oportunidade em que a parte tiver de se manifestar.

• B.

  mediante a formulação de simples protestos.

• C.

  somente como matéria preliminar em recurso ordinário.

• D.

  somente pelo réu, na defesa.

• E.

  em razões finais, depois de encerrada a instrução.