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Um rapaz foi descoberto fumando um cigarro de maconha. Ao ser revistado por agentes policiais, encontraram em seu bolso um isqueiro, papel para confeccionar cigarro e mais dois gramas da droga. Conduzido à presença da autoridade competente, o delegado não lavrou o auto de prisão em flagrante.
Com base nesse caso, a autoridade policial deveriaO exame de corpo de delito
Sobre o tema prisão em flagrante, assinale a única alternativa correta:
Sobre os princípios da investigação, é incorreto afirmar:
No Processo Penal Brasileiro, o intérprete é equiparado
Assinale a alternativa correta:
Sobre a atividade de investigação e a postura do investigador, é incorreto afirmar:
É correto afirmar:
O Ministério Público poderá desistir da ação penal.
A denúncia ou queixa será rejeitada quando já estiver extinta a punibilidade, pela prescrição ou outra causa.
Quando houver a rejeição da denúncia ou queixa, em razão de manifesta ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal, obstará ao exercício da ação penal, embora que promovida por parte legítima ou satisfeita a condição.
As alternativas (a) e (b) estão corretas.
Marque a única alternativa correta:
No que toca à coleta de provas informativas, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) Os moribundos, embora suas informações sejam, de modo geral, tomadas como verdadeiras, há de se levar em consideração que são seres humanos que podem mentir na pretensão de beneficiar ou prejudicar alguém em razão de sentimentos. ( ) O sentimento de ridículo dificilmente leva as pessoas a relatar algo diferente da verdade. ( ) Os idosos, em razão da idade ou enfermidades, podem ter a capacidade de observação, percepção e sentidos diminuídos, mas são capazes de relembrar fatos antigos e esquecer os recentes. ( ) A oitiva do enfermo não exigirá do investigador qualquer atenção específica. A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a{TITLE}
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