Questões de Direito Processual Penal do ano 2004

Considerando o texto acima como referência, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Henrique é surpreendido com armas e objetos, logo após praticar o crime de roubo, em uma atitude que torna evidente a sua culpabilidade. Chegou a fugir, mas foi perseguido pelo clamor público.

Nessa situação, sua conduta regulamenta, sem dúvida, a hipótese de prisão temporária para averiguações.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à prisão, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo após a prática do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser esse indivíduo o autor da infração.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à prisão, julgue os itens subseqüentes.

A prisão preventiva, que pode ser decretada pela autoridade judiciária durante o processo criminal, não é cabível na fase do inquérito policial.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à prisão, julgue os itens subseqüentes.

A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade policial ou judiciária nas situações previstas por lei.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir.

Considera-se coação ilegal, passível de remediação por habeas corpus, manter alguém preso por mais tempo que o permitido em lei.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relacionados às espécies de prisão.

Cabe prisão em flagrante do indivíduo que está cometendo uma infração penal, ou acabou de cometêla, quando o mesmo é perseguido em situação que faça presumir ser ele o autor da infração penal ou é encontrado, logo após, com objetos que façam presumir ser ele o autor da referida infração.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relacionados às espécies de prisão.

A prisão temporária pode ser decretada de forma lícita durante o curso do inquérito policial ou do processo criminal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relacionados às espécies de prisão.

Considere a seguinte situação hipotética.

Gilson e Ana eram namorados há vários anos e planejavam se casar. Gilson, desconfiado da traição de Ana, atirou nela e desapareceu.

Nessa situação, a apresentação espontânea de Gilson à autoridade impedirá a decretação de sua prisão preventiva.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Considera-se prisão em flagrante aquela efetuada no prazo de 24 horas, contado a partir da consumação do crime.

• C. Certo
• E. Errado

Em tema de avaliação de prova vigora, exceto perante o tribunal do júri, o seguinte princípio:

• A.

  convencimento racional, fundamentado;

• B.

  íntima convicção;

• C.

  prova legal;

• D.

  legalidade relativa;

• E.

  prova legal positiva.