Questões sobre Prova

Analise as afirmativas abaixo.

1. Menor de 14 (quatorze) anos e alienados mentais podem prestar testemunho em processo penal.

2. Quando a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito direto será obrigatório para a comprovação da materialidade delitiva, não podendo supri-lo a prova testemunhal.

3. Permitem-se, em interrogatório judicial, reperguntas por parte da acusação e da defesa.

Está(ão) correta(s):

• A.

  1, apenas.

• B.

  2, apenas.

• C.

  3, apenas.

• D.

  1 e 2, apenas.

• E.

  1 e 3, apenas.

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, com relação ao exame de corpo de delito é correto afirmar que

• A.

  o juiz ficará adstrito ao laudo devendo aceitá-lo no todo ou em parte o que baseará a condenação do acusado.

• B.

  quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito direto podendo supri-lo, em regra, a confissão do acusado.

• C.

  os exames de corpo de delito serão feitos obrigatoriamente por um perito oficial e por uma pessoa portadora de diploma de curso superior escolhida entre as que tiverem habilitação técnica.

• D.

  o exame de corpo de delito, em regra, poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

• E.

  no exame por precatória, em regra, a nomeação dos peritos far-se-á no juízo deprecante.

No que se refere ao depoimento testemunhal, NÃO serão inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz, os

• A.

  Deputados às Assembléias Legislativas Estaduais.

• B.

  Senadores e Deputados Federais.

• C.

  Ministros e Juízes dos Tribunais de Contas da União.

• D.

  Ministros de Estado.

• E.

  Advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil.

- Levando em consideração as questões de 51 a 100, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – Depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da imputação, o indiciado será informado pelo Delegado de Polícia do seu direito de permanecer calado, mas que o seu silêncio será interpretado contra sua futura defesa.

II – A confissão será divisível e retratável.

III – Se o ofendido for intimado para ser qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração e deixar de comparecer, o Delegado de Polícia poderá conduzi-lo coercitivamente a sua presença.

• A. Estão corretas todas as alternativas.
• B. Estão erradas todas as alternativas.
• C. Estão corretas apenas as alternativas II e III.
• D. Está correta apenas a alternativa I.
• E. Está correta apenas a alternativa III.

- Levando em consideração as questões de 51 a 100, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – O depoimento da testemunha será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

II – Não servirão como testemunhas os doentes e deficientes mentais.

III – A autoridade policial não dependerá de mandado na busca pessoal no caso de prisão, quando houver suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.

• A. Estão corretas todas as alternativas.
• B. Estão erradas todas as alternativas.
• C. Estão corretas apenas as alternativas II e III.
• D. Está correta apenas a alternativa I.
• E. Estão corretas apenas as alternativas I e III.

- Levando em consideração as questões de 51 a 100, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – Não se admitirá interceptação de comunicações telefônicas quando o fato constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.

II – A interceptação telefônica pode ser determinada, de ofício, pelo juiz, ou a requerimento da autoridade policial ou do representante do Ministério Público.

III – Excepcionalmente, o juiz poderá admitir que o pedido de interceptação telefônica seja formulado oralmente.

• A. Estão corretas todas as alternativas.
• B. Estão erradas todas as alternativas.
• C. Estão corretas apenas as alternativas II e III.
• D. Estão corretas apenas as alternativas I e II.
• E. Estão corretas apenas as alternativas I e III.

- Levando em consideração as questões de 51 a 100, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – Nos crimes contra a propriedade imaterial, cuja ação seja pública condicionada ou incondicionada, pode a autoridade policial agir de ofício, apreendendo o material ilicitamente produzido.

II – Nesses mesmos crimes, os acusados serão os fiéis depositários de todos os bens apreendidos, devendo colocá-los à disposição do juiz quando do ajuizamento da ação.

III – O procedimento sumário só se aplica aos crimes apenados com detenção e aos punidos com reclusão, estes praticados sem violência ou grave ameaça contra pessoa.

• A. Estão corretas todas as alternativas.
• B. Estão erradas todas as alternativas.
• C. Estão corretas apenas as alternativas II e III.
• D. Estão corretas apenas as alternativas I e II.
• E. Estão corretas apenas as alternativas I e III.

Testemunha é uma pessoa que comparece à presença da autoridade policial para prestar depoimento a respeito de determinado fato. Acerca de testemunha, assinale a opção correta.

• A.

  Testemunha direta é aquela que teve conhecimento do fato por meio de informações de pessoas que estiveram no local de acontecimento do fato.

• B.

  A testemunha, inicialmente, deve ser interrogada pelo agente de segurança para instruir o processo de apuração, e, depois, ser ouvida pela autoridade policial.

• C.

  A testemunha não poderá se eximir de depor, segundo preceitua o art. 206 do Código de Processo Penal.

• D.

  Embora a prova testemunhal se complete com um depoimento incontestável, é conveniente arrolar, se possível, outras testemunhas para que a autoridade tenha uma reserva disponível no curso do processo.

A interceptação telefônica reclama

• A.

  instauração de inquérito policial.

• B.

  instauração de processo administrativo.

• C.

  recebimento da denúncia.

• D.

  competência do juiz da ação principal.

• E.

  justificação judicial.

No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.

• A.

  Deixando o crime vestígios materiais, deve haver sempre exame de corpo de delito, direto ou indireto, isto é, a emissão de um laudo pericial atestando a materialidade do delito. Não sendo possível realizá-lo, a prova testemunhal poderá suprirlhe a falta, no caso de os vestígios terem desaparecido.

• B.

  O exame de corpo de delito somente poderá ser realizado à luz do dia, ou seja, no horário compreendido entre 6 h e 18 h.

• C.

  No que tange à prova pericial, é admissível no processo penal a indicação de assistentes técnicos pelas partes, visando a análise da prova produzida pelos peritos oficiais com a conseqüente emissão de pareceres técnicos.

• D.

  Os laudos periciais deverão ser formulados, de regra, por dois peritos oficiais, admitindo-se, entretanto, que, na inexistência deles, o exame seja feito por um único perito, desde que pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior, que poderá ser nomeada pelo juiz ou pela autoridade policial para o desempenho do encargo.