Questões de Direito Trabalho

Julgue os próximos itens, a respeito do trabalho temporário.

O contrato temporário só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, de atividades empresariais de caráter transitório e de contrato de experiência.

• C. Certo
• E. Errado

Carlus trabalha em um posto de abastecimento de combustíveis. Exerce as funções de frentista, cuja atividade principal é abastecer os veículos com combustível direto da bomba. Recebe salário base e vale refeição. Pelo exercício das suas funções, nos termos da legislação aplicável à matéria, Carlus faz jus ao pagamento do adicional de

• A.

  penosidade no valor correspondente a 40% sobre o salário mínimo.

• B.

  insalubridade no percentual de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

• C.

  periculosidade no percentual de 30% do salário contratual.

• D.

  periculosidade no percentual 10%, 20% ou 40% do salário mínimo.

• E.

  penosidade no percentual de 30% do salário contratual.

Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, para o trabalhador urbano considera-se noturno o trabalho executado entre as

• A.

  21 (vinte e uma) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.

• B.

  20 (vinte) horas de um dia e as 4 (quatro) horas do dia seguinte.

• C.

  22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.

• D.

  20 (vinte) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.

• E.

  21 (vinte e uma) horas de um dia e as 6 (seis) horas do dia seguinte.

Com relação ao direito de férias presente na CLT, é correto afirmar que, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na seguinte proporção:

• A. 20 (vinte) dias corridos, quando tiver tido de 6 (seis) a 14 (catorze) faltas.
• B. 15 (quinze) dias corridos, quando tiver tido de 15(quinze) a 23 (vinte e três) faltas.
• C. 10 (dez) dias corridos, quando tiver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.
• D. 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado mais de 5 (cinco) vezes.
• E. 7 (sete) dias corridos, quando tiver tido de 33 (trinta e três) a 41 (quarenta e uma) faltas.

Quando um trabalhador é contratado, seu registro será obrigatoriamente feito pelo empregador.

Para esse registro, segundo a CLT, podem ser adotados livros, fichas ou cadastro no sistema eletrônico, conforme

• A.

  instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.

• B.

  instruções a serem expedidas pelo respectivo sindicato.

• C.

  modelo único aprovado pelo Ministério do Trabalho.

• D.

  modelo único aprovado pelo respectivo sindicato.

• E.

  modelo único aprovado pelo Ministério do Trabalho e pelo respectivo sindicato.

Há um prazo para o empregador anotar a data da admissão, a remuneração e as condições especiais do registro - se elas existirem - na CTPS do empregado, a contar da data de sua admissão.

Esse prazo é de

• A.

  24 horas

• B.

  48 horas

• C.

  72 horas

• D.

  uma semana

• E.

  um mês

Entre 02 (duas) jornadas de trabalho, considera-se um período mínimo de horas consecutivas para descanso do trabalhador. Assinale a alternativa CORRETA.

• A.

  12 (doze) horas.

• B.

  18 (dezoito) horas.

• C.

  24 (vinte e quatro) horas.

• D.

  36 (trinta e seis) horas.

• E.

  11 (onze) horas.

Sobre a duração do trabalho prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreto afi rmar:

• A.

  não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 5 (cinco) minutos, observado o limite máximo de 10 (dez) minutos diários.

• B.

  ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.

• C.

  a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

• D.

  a hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos.

• E.

  considera-se noturno, para o trabalhador urbano, o trabalho executado entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 6 (seis) horas do dia seguinte.

Mário é empregado em um posto de combustíveis, exercendo as funções de frentista de abastecimento de veículos. Atua em contato permanente com produtos inflamáveis e explosivos em condições de risco acentuado. Nesta situação, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, Mário exerce seu trabalho em atividade considerada

• A.

  perigosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

• B.

  penosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 50% sobre o valor da hora normal.

• C.

  insalubre, sendo-lhe assegurado um adicional de 30% sobre toda a remuneração.

• D.

  perigosa, sendo-lhe assegurado um adicional de 30% sobre o salário base.

• E.

  insalubre, sendo-lhe assegurado um adicional de 25% do salário mínimo da região.

Com relação às férias, considere as seguintes assertivas:

I. O empregado que, durante o período aquisitivo de férias, faltar ao serviço injustificadamente quatro vezes terá direito a trinta dias corridos de férias.

II. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de trinta dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

III. Aos menores de vinte anos e aos maiores de quarenta e cinco anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez, configurando-se período único.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  II e III.

• D.

  I.

• E.

  II.