Questões de Direito Trabalho

Assinale a opção correta com referência a salário e remuneração.

• A. Os eletricitários fazem jus ao adicional de periculosidade, na base de 30%, em razão do risco de sua atividade, devendo o respectivo adicional incidir sobre o salário-base.
• B. Salário é a importância fixa estipulada no contrato de trabalho e, como tal, pode ser alterado a qualquer tempo pelo empregador.
• C. As gratificações não ajustadas possuem natureza salarial.
• D. As horas extras prestadas com habitualidade integram o salário para todos os fins legais. Caso o empregado tenha prestado labor extraordinário por mais de um ano e o empregador queira suprimir do salário a remuneração correspondente, terá de indenizar o obreiro no valor correspondente a um mês das horas suprimidas para cada um ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal.
• E. Aquele que exerce função de caixa recebe gratificação de risco, diferentemente do bancário, que recebe quebra de caixa. Embora diferentes, tanto uma quanto a outra possuem natureza salarial.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição e seus efeitos. Assim, se um trabalhador estiver no exercício do trabalho em condição insalubre de grau médio de agressividade, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, e se o salário mínimo nacional vigente for de R$ 545,00, então o valor do adicional de insalubridade devido a esse trabalhador será igual a

• A.

  R$ 154,50.

• B.

  R$ 109,00.

• C.

  R$ 327,00.

• D.

  R$ 218,00.

• E.

  R$ 163,50.

Sobre contratação de empregado, qual das alternativas abaixo é verdadeira?

• A.

  Quando na admissão do empregado, não constar a modalidade do contrato, considera-se contrato por prazo determinado.

• B.

  Nos contratos de trabalho por tempo determinado, é opcional o registro na Carteira Profissional do empregado ou do livro de registro.

• C.

  O empregador somente poderá reter a carteira profissional do empregado por até 15 (quinze) dias, exceto quando é para fazer atualizações, onde o prazo se estende para 30 (trinta) dias.

• D.

  O exame médico de admissão não é obrigatório, apenas serve para constatar a capacidade física do empregado.

• E.

  Em todas as atividades, o empregador será obrigado a registrar o contrato de trabalho em livro ou ficha de registro individual.

A Segurança do Trabalho implica a adoção de um conjunto de medidas que visa a minimizar os acidentes, bem como melhorar as condições de saúde e bem-estar do trabalhador. A respeito do assunto, considere as afirmativas a seguir.

I – A implantação de equipes relacionadas à Segurança do Trabalho é exigida por lei.

II – Acidente de trabalho é o que ocorre por ocasião do desenvolvimento das atividades na empresa.

III – Os profissionais da área de Segurança do Trabalho devem estar restritos às áreas correlatas às atividades desenvolvidas pela empresa.

É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

• A. I.
• B. II.
• C. I e II.
• D. I e III.
• E. II e III.

A atividade que assegura ao trabalhador o recebimento mensal de adicional de periculosidade é o trabalho

• A. com eletricidade.
• B. com vibrações.
• C. com frio.
• D. com umidade.
• E. em ambientes sujeitos à vibração.

Suzana pretende converter um período de suas férias em abono pecuniário. Neste caso, Suzana poderá converter em abono pecuniário

• A.

  1/3 do período de férias a que tiver direito, desde que requeira até 15 dias antes do término do período aquisitivo.

• B.

  1/3 do período de férias a que tiver direito, desde que requeira até 15 dias antes do término do período concessivo.

• C.

  1/3 do período de férias a que tiver direito, desde que requeira até 30 dias antes do término do período concessivo.

• D.

  até metade do período de férias a que tiver direito, desde que requeira até 15 dias antes do término do período aquisitivo.

• E.

  até no máximo vinte dias do período de férias a que tiver direito, desde que requeira até 15 dias antes do término do período concessivo.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo

• A.

  tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 3 meses, embora descontínuos.

• B.

  deixar o emprego por iniciativa do empregador e não for readmitido dentro de 30 dias subsequentes à sua saída.

• C.

  deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 15 dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

• D.

  permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias.

• E.

  tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 5 meses, embora descontínuos.

O Sindicado A pretende denunciar Convenção Coletiva de Trabalho. O Sindicato B pretende prorrogar Convenção Coletiva de Trabalho. O Sindicato C pretende revisar Convenção Coletiva de Trabalho e o Sindicato D pretende a revogação parcial de Convenção Coletiva de Trabalho. Nestes casos, ficará subordinada, em qualquer caso, à aprovação de Assembleia Geral dos respectivos sindicatos convenentes os procedimentos pretendidos pelos Sindicatos

• A.

  A, C e D, apenas.

• B.

  A, B e C, apenas.

• C.

  A e C, apenas.

• D.

  B e C, apenas.

• E.

  A, B, C e D.

Ana, Bruna, Camila e Doralice são empregadas da empresa Meninas. Hoje, a variação diária de horário no registro de ponto das empregadas foi a seguinte: Ana: 7 minutos; Bruna: 16 minutos; Camila: 5 minutos e Doralice: 4 minutos. Nestes casos, não serão descontadas e nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto APENAS de

• A.

  Ana e Bruna.

• B.

  Bruna.

• C.

  Camila e Doralice.

• D.

  Doralice.

• E.

  Ana, Camila e Doralice.

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a

• A.

  18 horas semanais.

• B.

  20 horas semanais.

• C.

  22 horas semanais.

• D.

  25 horas semanais.

• E.

  30 horas semanais.