Questões de Direito Trabalho

Com relação a gratificação de natal é correto afirmar:

• A.

  A gratificação de natal não tem natureza salarial, tratando- se de uma forma de agradecimento por parte do empregador em razão de serviços prestados.

• B.

  Entre os meses de março e setembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento da gratificação, metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior.

• C.

  O empregador não estará obrigado a pagar o adiantamento, no mesmo mês, a todos os seus empregados.

• D.

  Percebendo o empregador remuneração variável, o cálculo da gratificação de Natal deverá ser feito pelo salário recebido pelo empregado no mês anterior.

• E.

  As horas extras laboradas não integram a gratificação de natal, inclusive, quando pagas com habitualidade.

Considere:

I. Remuneração superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

II. Gozo com, pelo menos, um terço à mais do que o salário normal.

III. Pagamento com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

As assertivas, correspondem, respectivamente,

• A.

  à licença-maternidade; ao serviço extraordinário e à remuneração pelo trabalho noturno.

• B.

  ao 13° salário; à licença-maternidade e ao gozo de férias anuais.

• C.

  à licença-paternidade; à licença-maternidade e ao serviço extraordinário.

• D.

  ao serviço extraordinário; ao gozo de férias anuais e ao 13° salário.

• E.

  à remuneração pelo trabalho noturno; à licençapaternidade e ao gozo de férias anuais.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. Felipe, garçon de um restaurante, recebe salário fixo de R$ 300,00 mensais, acrescido de gorjetas. Nesse caso, o valor das gorjetas não serve de base para o cálculo das parcelas correspondentes ao repouso semanal remunerado de Felipe.

• C. Certo
• E. Errado

Isis foi contratada na sede da Empresa empregadora em Campo Grande, para prestar serviços em São Paulo. Posteriormente, foi transferida definitivamente para Goiânia, quando foi dispensada. Considerando que Isis possui residência em Belo Horizonte será competente para conhecer de reclamação trabalhista a(s) Vara(s) do Trabalho da cidade de

• A.

  São Paulo.

• B.

  Campo Grande.

• C.

  Goiânia.

• D.

  Belo Horizonte.

• E.

  Campo Grande ou Belo Horizonte.

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, acerca de direito do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Henrique trabalhava para determinada pessoa jurídica e recebia salário mensal de R$ 5.000,00. Por questões meramente administrativas, a empregadora celebrou acordo com Henrique para que o pagamento de seu salário fosse realizado a cada 45 dias, no valor de R$ 7.500,00. Nessa situação, tendo em vista que, proporcionalmente, não houve redução salarial, é lícita a nova periodicidade de pagamento pactuada.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, acerca de direito do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Jonas foi contratado, em 10 de março de 2003, pela pessoa jurídica Épsilon e recebia remuneração mensal de R$ 2.000,00. Em 22 de dezembro de 2005, Jonas foi demitido sem justa causa, com seu aviso prévio terminando no dia 22 de janeiro de 2006. Em 25 de janeiro de 2006, André foi contratado para exercer as mesmas funções de Jonas, com remuneração de R$ 1.200,00, embora André exerça suas atribuições com a mesma produtividade e perfeição técnica de Jonas. Nessa situação, André terá direito à equiparação salarial, tendo como paradigma a remuneração de Jonas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao acidente do trabalho pode-se afirmar que

• A. para a caracterização do acidente laboral, é necessário que este seja causa única da redução ou perda da capacidade laborativa do segurado.
• B. o ato de imprudência praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, que acarrete a incapacidade laborativa do segurado não é considerado acidente de trabalho.
• C. o acidente ocorrido no trânsito que causa morte do segurado no caminho de volta do trabalho, mesmo com desvio do trajeto habitual para resolver assunto de seu interesse, é considerado acidente do trabalho.
• D. para caracterização técnica do nexo causal do acidente do trabalho, a perícia médica do INSS poderá ouvir testemunhas, efetuar pesquisa ou realizar vistoria do local de trabalho.
• E. o benzenismo que acarrete leucopenia, ainda que não incapacitante, autoriza a concessão de benefício acidentário.

Ao definir o regime de greve, a lei considerou serviços ou atividades essenciais, exceto:

• a.

  telecomunicações.

• b.

  captação e tratamento de esgoto e lixo.

• c.

  transporte coletivo.

• d.

  escolas.

• e.

  distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos.

No tocante ao adicional de insalubridade, é correto afirmar que seu valor é de

• A. 10%, 20%, ou 30% segundo se classifique nos graus mínimo, médio, ou máximo, calculado sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
• B. 10%, 20%, ou 40%, segundo se classifique nos graus mínimo, médio, ou máximo, calculado sobre o salário mínimo.
• C. 40% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
• D. 30% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
• E. 30% sobre o salário mínimo.

A greve é abusiva quando:

• a.

  é deflagrada em atividade essencial.

• b.

  a paralisação permanece, após decisão da Justiça do Trabalho, sem que haja fato novo ou descumprimento de condição.

• c.

  os grevistas utilizam meios pacíficos tendentes a persuadir trabalhadores a aderirem à greve.

• d.

  a notificação da entidade patronal ocorrer 96 horas antes da paralisação.

• e.

  a negociação coletiva for frustrada.