Questões de Direito Trabalho

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada. João exercia a função de encarregado de serviços gerais para a Igreja Alfa, onde realizava pequenos reparos nas instalações elétrica e hidráulica, serviços de marcenaria, e era responsável pela limpeza e conservação do local, prestando eventualmente serviços de pedreiro. Nessa situação, a igreja não é considerada empregadora, por ser uma instituição sem fins lucrativos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao Equipamento de Proteção Individual – EPI, é correto afirmar:

• A.

  Pode ser fornecido ao empregado gratuitamente, dependendo do tipo.

• B.

  Pode ser cobrado do empregado, dependendo da qualidade.

• C.

  Deve ser descontado do salário do empregado, sempre.

• D.

  Deve ser descontado do salário em função da qualidade.

• E.

  Deve ser fornecido gratuitamente ao empregado.

Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego,

• A.

  apenas as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

• B.

  apenas os profissionais liberais e as associações recreativas que admitirem trabalhadores como empregados.

• C.

  apenas as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

• D.

  apenas os profissionais liberais e as instituições de beneficência ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

• E.

  os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

São atividades ou operações insalubres, comprovadas através de laudo de inspeção no local de trabalho, as que expõem os trabalhadores a:

• A.

  Radiações não ionizantes, vibrações, frio e umidade.

• B.

  Ruído, calor e frio.

• C.

  Vírus, bactérias, pressões anormais e iluminamento.

• D.

  Hidrocarbonetos, condições hiperbáricas e hipobáricas.

• E.

  Riscos ergonômicos e poeiras minerais.

Em relação às atividades que envolvem agentes biológicos, cuja insalubridade é caracterizada por avaliação qualitativa, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Trabalhos ou operações em contato permanente com lixo urbano (coleta e industrialização).

• B.

  Trabalhos ou operações em contato permanente com esgotos (galerias e tanques).

• C.

  Trabalhos ou operações em contato permanente com chumbo (fabricação de compostos de chumbo).

• D.

  Trabalhos ou operações em contato permanente em estábulos e cavalariças.

• E.

  Laboratórios de análise clínica e histopatologia.

Acerca do contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.

O contrato de trabalho pode ser tácito ou expresso e descrever prazo certo ou previsível, sendo considerado indeterminado o prazo de sua vigência quando não houver discriminação a respeito.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI para proteção dos membros inferiores, assinale a alternativa incorreta:

• A.

  Calçado.

• B.

  Meia.

• C.

  Perneira.

• D.

  Dedeira.

• E.

  Calça.

Acerca do contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.

Pode ser anulada a alteração do contrato de trabalho se esta causar prejuízo ao empregado; entretanto, se a modificação contratual for decorrente de mútuo consentimento entre empregador e empregado, a anulação não poderá ser feita.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  A CIPA terá reuniões ordinárias mensais de acordo com o calendário preestabelecido.

• B.

  As reuniões ordinárias da CIPA serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.

• C.

  A CIPA deverá se reunir ordinariamente pelo menos duas vezes ao mês.

• D.

  As decisões da CIPA serão preferencialmente por consenso.

• E.

  Quando ocorrer acidente grave ou fatal, deverá ser realizada reunião extraordinária.

Acerca do contrato individual de trabalho, julgue os itens seguintes.

O contrato de trabalho apenas pode ser rescindido unilateralmente pelo empregador, se for por justa causa ou por demissão imotivada, neste caso com o pagamento de aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais, indenização de 40% do FGTS e liberação fundiária, além das verbas salariais do mês trabalhado ou já vencidas e seguro-desemprego, quando couber.

• C. Certo
• E. Errado