Questões de Direito Trabalho

Pode o empregado ser transferido para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho,

• A.

  entre Municípios do mesmo Estado e mediante o pagamento de um adicional de 25%.

• B.

  mediante o pagamento das despesas resultantes da sua transferência, além do adicional de 25%, desnecessária qualquer anuência.

• C.

  mediante o pagamento das despesas resultantes da transferência.

• D.

  com a sua anuência e mediante o pagamento de um adicional de 25%, somente.

• E.

  com a sua anuência, o pagamento das despesas resultantes da transferência, além do adicional de 25%.

No curso do contrato de trabalho, deixando o empregador de conceder e pagar as férias no respectivo período concessivo, o empregado que ajuizar reclamação pleiteando-as, terá direito a

• A.

  receber em dobro a respectiva remuneração, apenas

• B.

  receber em dobro a respectiva remuneração, apenas

• C.

  receber em dobro a respectiva remuneração e gozar as férias deferidas judicialmente.

• D.

  receber de forma simples a respectiva remuneração e gozar as férias deferidas judicialmente.

• E.

  gozar as férias na conformidade da determinação judicial, não lhe sendo devido pagamento, pois as férias constituem direito ao repouso

Compreende-se na remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador:

• A.

  as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% do salário percebido pelo empregado

• B.

  os vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local de trabalho, para prestação dos respectivos serviços.

• C.

  as gorjetas, a titulo de taxa de serviços, cobradas na conta do cliente, como também a importância espontaneamente dada pelo cliente ao funcionário.

• D.

  as ajudas de custos, os vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado.

• E.

  nenhuma das respostas

No que concerne às férias, é correto afirmar:

• A.

  O empregador comunicará as datas de início e fim das férias coletivas, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, ao órgão do Ministério do Trabalho, somente.

• B.

  Os empregados contratados há menos de 12 (doze) meses, sujeitos ao gozo das férias coletivas, terão computado tal período de descanso como licença remunerada.

• C.

  Para o salário pago por comissão, apurar-se-á a média percebida pelo empregado nos 12 (doze) meses que precederem a concessão das férias.

• D.

  O abono de férias deverá ser requerido até 05 (cinco) dias antes do término do período aquisitivo.

• E.

  Os adicionais de insalubridade ou periculosidade não serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.

O contrato de trabalho celebrado entre um médico e sua recepcionista caracteriza

• A.

  vínculo empregatício.

• B.

  trabalho avulso.

• C.

  trabalho cooperado.

• D.

  trabalho autônomo.

• E.

  trabalho eventual.

É obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo de uma hora

• A.

  e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas.

• B.

  e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo ou descontínuo, cuja duração exceda de seis horas.

• C.

  e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo ou descontínuo cuja duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito horas.

• D.

  e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito horas.

• E.

  sempre, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, independentemente de acordo escrito ou contrato coletivo em contrário.

Uma vez que o artigo 2º da CLT considera empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume os riscos da atividade econômica, as instituições de beneficência

• A.

  não podem ser empregadoras.

• B.

  podem ser empregadoras apenas quando integrantes de grupo econômico.

• C.

  podem admitir empregados apenas por prazo determinado e para a execução de serviços específicos.

• D.

  podem admitir empregados, desde que se trate de trabalho eventual.

• E.

  são equiparadas ao empregador, quando admitem trabalhadores como empregados.

Se a empresa não concede as férias no período concessivo,

• A.

  deverá pagar uma multa, no valor de duas vezes e meia o salário mensal do trabalhador, a par da obrigação de conceder as férias não gozadas

• B.

  deverá fazê-lo no período seguinte, no qual o empregado terá dois meses de férias

• C.

  deverá conceder as férias no período seguinte ao concessivo, pagando-as em dobro

• D.

  fica sujeita à aplicação de uma multa de três vezes o salário mensal do empregado, sem necessidade de concessão daquelas férias no período posterior ao concessivo

• E.

  deverá indenizar o empregado, concedendo as férias no período seguinte com abono de 2/3

NÃO serão descontados e nem computados como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto NÃO EXCEDENTES de:

• A.

  no máximo cinco minutos.

• B.

  no máximo quinze minutos.

• C.

  quinze minutos, observado o limite máximo de vinte minutos.

• D.

  dez minutos, observado o limite máximo de quinze minutos diários.

• E.

  cinco minutos, observado o limite máximo de dez minuto diários.

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração NÃO EXCEDA a

• A.

  quarenta e quatro horas semanais.

• B.

  trinta e seis horas semanais.

• C.

  vinte e cinco horas semanais.

• D.

  três dias semanais.

• E.

  dois dias semanais.