Questões de Direito Trabalho

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# Questão 450902

Direito Trabalho - Duração do Trabalho - - 0000

Não estão abrangidos pelo regime que dispõe, na CLT, sobre a Duração do Trabalho, os

A. empregados submetidos ao regime de tempo parcial.
B.
empregados submetidos ao regime de compensação de jornada.
C.
empregados que exercem atividades insalubres ou perigosas, de acordo com as atividades assim consideradas pelo Ministério do Trabalho.
D.
gerentes, assim considerados os exercentes de cargo de gestão, os diretores e chefes de departamento, quando perceberem, pelo cargo de confiança, o salário do cargo efetivo mais 20% de gratificação.
E.
empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário, que tenham anotada esta condição na Carteira de Trabalho e no registro de empregados.

# Questão 452694

Direito Trabalho - Proteção do Trabalho da Mulher - - 0000

É garantia da empregada gestante, durante a gravidez,

A.
dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 9 (nove) consultas médicas, sem prejuízo do salário e demais direitos.
B.
dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 (seis) consultas médicas, sem prejuízo do salário e demais direitos.
C.
dispensa de 2 (duas) horas diárias, a partir da notificação da gravidez, sem prejuízo do salário.
D.
transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, não assegurada a retomada da função anteriormente exercida, sem prejuízo do maior salário.
E.
transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, sem prejuízo da remuneração variável de acordo com a média dos últimos 03 (três) meses de trabalho.

# Questão 450903

Direito Trabalho - Duração do Trabalho - - 0000

Não será devida remuneração pelo repouso semanal quando o empregado

A. trabalhar por hora
B. receber como comissionista puro
C. perceber o salário por quinzena ou mês
D.
não tiver trabalhado, sem motivo justificado, durante toda a semana anterior cumprindo integralmente o seu horário de trabalho
E.
faltar ao serviço em virtude de acidente de trabalho

# Questão 453463

Direito Trabalho - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - - 0000

Será considerada, respectivamente, a responsabilidade subsidiária e solidária de empresas quanto aos direitos trabalhistas, nos casos de

A. grupo econômico e falência da empresa de trabalho temporário.
B. recuperação judicial de empresa terceirizada e terceirização em órgão público.
C. grupo econômico e contrato de subempreitada.
D. sucessão de empregadores e contratação irregular de mão de obra terceirizada.
E. terceirização de serviços de vigilância e grupo econômico.

# Questão 451674

Direito Trabalho - Introdução - - 0000

A relação de emprego pressupõe

A.
o requisito da exclusividade dos serviços prestados.
B.
impessoalidade na prestação dos serviços.
C.
pessoalidade na prestação dos serviços.
D.
eventualidade na prestação dos serviços.
E.
observância da forma legal para a contratação.

# Questão 450651

Direito Trabalho - Convenções Coletivas de Trabalho - - 0000

As convenções coletivas e os acordos coletivos entrarão em vigor, após a data de entrega dos mesmos no órgão competente, no prazo de

A.
03 dias.
B.
05 dias.
C.
08 dias.
D.
10 dias.
E.
15 dias.

# Questão 451675

Direito Trabalho - Introdução - - 0000

A responsabilidade pelas obrigações trabalhistas, de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, será

A.
apenas da empresa principal.
B.
da empresa principal e, subsidiariamente, da subordinada.
C.
da empresa sucessora e da empresa sucedida, subsidiariamente.
D.
de qualquer uma das empresas, solidariamente.
E.
de qualquer uma das empresas, subsidiariamente.

# Questão 451676

Direito Trabalho - Introdução - - 0000

Na ausência de disposições legais ou contratuais, são formas de integração do Direito do Trabalho:

A.
analogia, eqüidade, princípios de Direito e do Direito do Trabalho.
B.
analogia, eqüidade, os costumes e pareceres do Ministério Público do Trabalho.
C.
analogia, eqüidade, jurisprudência e sentença normativa.
D.
princípios e normas gerais de Direito, jurisprudência e sentença normativa.
E.
princípios e normas gerais de Direito, eqüidade e sentença normativa.