Questões de Direito Trabalho do ano 0000

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração NÃO EXCEDA a

• A.

  quarenta e quatro horas semanais.

• B.

  trinta e seis horas semanais.

• C.

  vinte e cinco horas semanais.

• D.

  três dias semanais.

• E.

  dois dias semanais.

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e do trabalho para a residência

• A.

  é sempre computado na jornada de trabalho do empregado.

• B.

  é computado na jornada de trabalho do empregado apenas quando este utilizar transporte público regular.

• C.

  não é computado na jornada de trabalho do empregado, salvo quando este utilizar veículo próprio para sua condução.

• D.

  não é computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer condução.

• E.

  nunca é computado na jornada de trabalho do empregado porque este não está executando serviços.

São EXCLUÍDOS da duração normal da jornada de trabalho os empregados que exercem atividade

• A. interna sob a fiscalização direta do empregador.
• B. externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados.
• C. externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, sendo dispensável que tal condição seja anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados.
• D. externa incompatível com a fixação de horário de trabalho e desde que recebam gratificação de função superior a 40% do salário.
• E. externa, mesmo quando compatível com a fixação de horário de trabalho.

Na hipótese de excesso de horas de trabalho em um dia, poderá ser dispensado o acréscimo de salário ao empregado desde que ajustada compensação pela correspondente diminuição em outro dia. O ajuste deverá ser feito por acordo ou convenção coletiva, prevendo a compensação no período máximo de

• A.

  sete dias.

• B.

  trinta dias.

• C.

  cento e vinte dias.

• D.

  um ano.

• E.

  dois anos.

No trabalho em regime de tempo parcial, é correto afirmar:

• A.

  Deve ser necessariamente cumprido entre 25 e 44 horas semanais.

• B.

  Os atuais empregados não podem optar pelo regime de trabalho em tempo parcial.

• C.

  Os empregados admitidos sob o regime de tempo parcial receberão o mesmo salário nominal que aqueles que cumprem as mesmas funções em tempo integral.

• D.

  Trabalho em regime de tempo parcial é aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais.

• E.

  Os empregados atuais poderão optar pelo regime em tempo parcial, desde que pactuado individualmente com o empregador.

O trabalho noturno

• A.

  é proibido para as mulheres.

• B.

  é permitido para todos os empregados, maiores e menores.

• C.

  é remunerado com adicional mínimo de 50%.

• D.

  tem hora noturna de 52 minutos e 30 segundos.

• E.

  tem jornada de 06 horas, dada a peculiaridade do horário de trabalho.

É correto afirmar sobre a jornada de trabalho:

• A.

  A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas e trinta e seis minutos diários, desde que não seja fixado expressamente outro limite

• B.

  A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas horas, mediante simples imposição unilate- ral do empregador

• C.

  Os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial possuem uma jornada de trabalho de seis horas diárias

• D.

  Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 12 horas consecutivas de descanso

• E.

  Salvo nos casos de revezamento semanal ou quin- zenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de vinte porcento, pelo menos, sobre a hora diurna

A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares

• A.

  em tantas horas quantas forem necessárias para a prestação dos serviços, mediante acordo tácito.

• B.

  em tantas horas quantas forem necessárias para a prestação dos serviços, mediante acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho.

• C.

  em número não excedente de duas horas, mediante acordo escrito ou contrato coletivo de trabalho.

• D.

  em número não excedente de duas horas, mediante acordo verbal ou escrito, ou contrato coletivo de trabalho.

• E.

  em número não excedente de quatro horas, mediante acordo verbal ou escrito, com assistência do sindicato representante da categoria.

O empregado que prestar serviços além da duração normal do trabalho

• A.

  receberá o valor da hora suplementar acrescido de 50%.

• B.

  receberá o valor da hora suplementar acrescido de 100%

• C.

  receberá apenas o valor da hora suplementar sem acréscimo.

• D.

  não receberá o valor da hora suplementar, mas apenas acréscimo de 50%.

• E.

  não receberá qualquer valor se houver sua concordância.

É assegurado a todo empregado um descanso semanal de

• A.

  11 horas, que sempre deverá coincidir com o Domingo.

• B.

  24 horas, que deverá coincidir com o Domingo, salvo por motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço.

• C.

  24 horas, que sempre deverá coincidir com o Domingo, em razão do princípio da proteção do empregado.

• D.

  36 horas, que deverá coincidir com o Domingo, preferencialmente.

• E.

  48 horas, que deverá coincidir com o Sábado e o Domingo, salvo por motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço.