Questões de Direito Trabalho do ano 2006

Nas atividades ou operações insalubres, ou nos trabalhos com exposição a substâncias tóxicas, irritantes, infectantes, alergizantes, poeiras ou substâncias que provoquem sujidade e nos casos em que estejam expostos a calor intenso, será exigido um chuveiro para:

• A.

  cada 50 (cinqüenta) trabalhadores.

• B.

  cada 5 (cinco) trabalhadores.

• C.

  cada 10 (dez) trabalhadores.

• D.

  grupo de 30 (trinta) trabalhadores.

• E.

  grupo de 40 (quarenta) trabalhadores.

Atendendo ao que dispõe o art. 59 da CLT, a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, mediante:

• A.

  contrato coletivo de trabalho

• B.

  consentimento do empregado.

• C.

  apenas por determinação expressa do empregador.

• D.

  acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

• E.

  acordo escrito entre empregador e empregado.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às férias é correto afirmar que

• A.

  as ausências motivadas por acidente do trabalho, em regra, são descontáveis do período aquisitivo de férias.

• B.

  o período das férias não será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

• C.

  o empregado que tiver 4 faltas injustificadas durante o período aquisitivo terá direito de gozar 24 dias corridos de férias.

• D.

  o adicional noturno será computado no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.

• E.

  aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos de idade, as férias poderão ser concedidas em 2 períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 dias corridos.

Considere as seguintes assertivas a respeito do salário mínimo:

I. Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, exceto ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço.

II. Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o salário mínimo pago em dinheiro não será inferior a 40% do salário mínimo fixado para a região.

III. Quando o salário mínimo mensal do empregado à comissão for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á sempre garantido o salário mínimo, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto APENAS o que se afirma em:

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  II.

• D.

  II e III.

• E.

  III.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a hora do trabalho noturno será computada como de

• A.

  sessenta minutos.

• B.

  cinqüenta e quatro minutos e vinte segundos.

• C.

  cinqüenta e dois minutos e trinta segundos.

• D.

  cinqüenta minutos e sessenta segundos.

• E.

  quarenta e cinco minutos e cinqüenta segundos.

Quando o salário-mínimo mensal do empregado que tenha direito a percentagem for integrado por parte fixa e parte variável,

• A.

  ser-lhe-á garantido o salário-mínimo, somente em alguns casos determinados em leis, permitindo-se desconto em mês subseqüente a título de compensação.

• B.

  ser-lhe-á garantido o salário-mínimo, somente em alguns casos determinados em leis, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação.

• C.

  ser-lhe-á sempre garantido o salário-mínimo, vedado qualquer desconto em mês subseqüente a título de compensação.

• D.

  ser-lhe-á sempre garantido o salário-mínimo, permitindo- se desconto em mês subseqüente a título de compensação.

• E.

  não será garantido o salário mínimo, exatamente em razão de ser o salário integrado por parte fixa e parte variável.

Havendo o pagamento de parte do salário mínimo, mediante parcelas in natura, o empregador está obrigado a pagar em dinheiro o valor equivalente a, pelo menos,

• A.

  10% do salário mínimo.

• B.

  20% do salário mínimo.

• C.

  30% do salário mínimo.

• D.

  40% do piso salarial da categoria.

• E.

  50% do piso salarial da categoria.

A jornada normal de trabalho é de

• A.

  7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal.

• B.

  7h30m (sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias.

• C.

  8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais.

• D.

  8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias.

• E.

  8 (oito) horas, sendo permitida a realização de horas extras, sem limitação legal.

Ao completar doze meses de trabalho, o empregado terá direito a férias que serão concedidas

• A.

  no dia seguinte àquele em que se completou o período aquisitivo.

• B.

  na época em que for mais conveniente para o empregado.

• C.

  na época em que for mais conveniente para o empregador, dentro do período concessivo.

• D. preferencialmente nos meses de julho ou janeiro, observado o período concessivo.
• E.

  sempre de uma só vez, proibido o fracionamento.

Acerca da jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Compreende-se trabalho noturno como aquele executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, considerando-se, por ficção jurídica, a hora noturna correspondente a 52 minutos e 30 segundos.

• C. Certo
• E. Errado